Programa de Gestão

O Programa de Gestão é a priorização dos projetos/iniciativas estratégicas que serão executados na gestão. Ele é alinhado aos objetivos estratégicos estabelecidos no Planejamento Estratégico Institucional tendo em vista que o principal objetivo da organização é o alcance da sua visão que é " Ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade" .

A execução do Programa de Gestão é acompanhada pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP) que submete ao Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança de TIC (COGETIC) os resultados alcançados nas Reuniões de Análise da Estratégia (RAE's).

O acompanhamento da execução dos projetos constantes no Programa de Gestão pode ser feito nas Atas das RAE' s.

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Biênio 2025 - 2027 | Presidente Desemb. Adolfo Amaro Mendes

Período | Julho/2025 a Julho/2027

Programa de Gestão 2025-2027

Programa de Gestão 2023-2025

Seguem os Projetos/Inciativas Estratégicas aprovados para o biênio 2025-2027:

OBJETIVO ESTRATÉGICO

 

INICIATIVAS

FINALIDADE

UNIDADES

01 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

1

Mobiliar JE – Renovação do Mobiliário da Justiça Eleitoral

Substituir móveis danificados e suprir novas demandas de mobiliário.

SADOR, COSEG

2

Modernizar JE – Reformas das Unidades Sedes da Justiça Eleitoral

Renovar as edificações sede da Central de Urnas e Cartórios Eleitorais em Gurupi, Guaraí e Palmas.

SADOR, COSEG

3

Audiências Públicas: Ouvidoria Perto de Você - a Justiça Eleitoral do Tocantins quer te ouvir!

Realizar Audiências Públicas da Ouvidoria para 2025/2027:"Ouvidoria Perto de Você: a Justiça Eleitoral do Tocantins quer te ouvir!".

ORE

4

POPRUAJUD: Promover ações de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades

Promover ações para atendimento à população de rua, com vistas a atender a Resolução CNJ nº 425/2021, que implementou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades e, também, a Portaria nº 180, de 31 de maio de 2022, que instituiu o Comitê Nacional PopRuaJud.

ORE

5

Simplifica JE - Programa de Linguagem Simples 

- Publicação de uma norma interna.
- Ação de promoção da cultura institucional.
- Criar banco de modelo de atos em linguagem simples no Pje 1º e 2º graus.

CRE, SJI, CPRO E ASPLAN-SJI, LABIN

6

Acesso Pleno: Atendimento Eleitoral Domiciliar e Personalizado

Garantir o pleno exercício da cidadania, promovendo o acesso ao alistamento eleitoral, à
revisão e atualização de dados cadastrais, bem como à regularização de títulos de eleitor,
diretamente na residência de cidadãos que enfrentam dificuldades de locomoção ou outras barreiras físicas.

CRE

7

Cidadania Plena: Voto de Presos Provisórios e Adolescentes Internados

Orientar e acompanhar as Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins que possuam estabelecimentos penais ou unidades de internação de adolescentes quanto à organização e execução das ações voltadas à garantia do exercício do direito ao voto por presos provisórios e adolescentes internados, nos termos do §1º do art. 14 da Constituição Federal, ao parágrafo único do art. 12, da Resolução TSE nº 23.659/2021, resolução dos atos gerais do processo eleitoral para as eleições gerais de 2016, além do Planejamento das Eleições Gerais de 2026, aprovado pela Portaria nº 296/2025 PRES/DG/STI.

CRE

8

TO Identificado: Biometria e Conformidade em Ação

- Desenvolver ações coordenadas de atendimento mais próximas ao cidadão com foco no fortalecimento da conformidade biométrica do cadastro de eleitores do Tocantins.
- A Corregedoria Regional Eleitoral intensificará a supervisão e orientação das atividades necessárias para biometrização e conformidade do cadastro eleitoral.

STI, CRE

02 - Aprimorar mecanismos de transparência pública

9

Fato & Verdade: Programa de Enfrentamento à Desinformação sobre o Processo Eleitoral 

Promover ações voltadas ao esclarecimento da atuação da Justiça Eleitoral e do funcionamento do processo eleitoral.

STI, SJI, ASCOM  e ZEs

10

Portal Acessível: Justiça Eleitoral ao Alcance do Cidadão

- Implementar ações de melhorias na interface e disposição do conteúdo do Site do TRE-TO para facilitar a interação com o cidadão.
- Melhorar a acessibilidade do site do TRE-TO, garantindo inclusão e facilidade de acesso
à informação.

SJI, COGIN

03 - Fomentar a educação política da sociedade

11

JE em movimento - Cidadania e Educação Política 

- Itinerantes e Programas Permanentes
- Promover ações de cidadania que visem à educação política da sociedade.

STI, EJE, ZE’s

12

Dê conta das contas

Destinado à disseminação de informações aos profissionais e ao público externo envolvidos com a prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, tais como contabilistas, advogadas e advogados, candidatas, candidatos e representantes de partidos políticos.

ASEPA

04 - Aprimorar mecanismos de gestão processual

13

Plenário em Tese – Jurisprudência
Consolidada do TRE-TO - Precedentes do TRE-TO Consolidados e Estruturados

Consolidar os precedentes do TRE-TO, para servir de fonte de consulta para Juízes e Promotores Eleitorais, Advogados e Candidatos, bem como para a comunidade jurídica em geral.

SJI, COGIN,  SEJUR

14

Gestão Processual Inteligente - Observatório Processual

Automatizar a estatística e o acompanhamento processual.

CRE, SJI, STI e NUGEST

15

Trilha de Conhecimento: Prestação de Contas Anuais

Produzir conteúdo por meio da confecção de materiais (videoaulas, questionários, materiais escritos, mapas mentais e outros), destinados a capacitar servidores e colaboradores sobre o tema "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL", adotando-se o modelo de TRILHAS DE CONHECIMENTO.

ASEPA

05 - Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

16

Ilícitos Eleitorais em Foco e Proteção à Lisura do Processo Eleitoral

Identificar e julgar com prioridade os processos relativos  aos ilícitos eleitorais.

PRES, CRE, SJI e ZEs

06 - Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade

17

Sustenta TO: Monitoramento do Plano de Logística Sustentável (PLS)

Implementar e/ou aperfeiçoar as ferramentas que facilitem o acompanhamento do Plano de Logística Sustentável.

STI e NUGEST

18

Contrata Sustentável: Guia de Boas Práticas em Contratações Sustentáveis

Aprimorar o Guia de contratações sustentáveis.

COMAP e NUGEST

19

Eficiência energética e gestão de resíduos

- Desenvolver projetos/ações visando a geração de energia renovável e eficiência energética.
- Desenvolver projetos/ações visando o consumo consciente e gestão adequada dos resíduos gerados durante o processo eleitoral.

SADOR, COSEG e NUGEST

20

Eco+Gestão: Modelo Ambiental com Padrão Internacional

Aperfeiçoar modelo de gestão ambiental, conforme padrão internacional.

NUGEST

21

Educação socioambiental

Promover ações de educação socioambiental.

SGP, EJE e NUGEST

22

Frota Sustentável: aquisição de veículos elétricos

Substituir veículos urbanos por modelos com propulsão elétrica.

SADOR E COSEG

07 - Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

23

Planejamento Integrado das Eleições - Governança e Execução do Processo Eleitoral

Planejar, coordenar e executar o processo eleitoral de 2026 no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, estruturando ações em três níveis (estratégico, tático e operacional), com foco na efetividade da governança, monitoramento de resultados e contínuo aperfeiçoamento das atividades. A iniciativa inclui o planejamento global das eleições, monitoramento da execução nas zonas eleitorais, avaliação pós-eleição e proposição de melhorias para os próximos ciclos.

Presidência, CRE, Secretaria e Zonas Eleitorais

24

Processo Eleitoral em Foco

Aperfeiçoar ferramentas de gerenciamento do processo eleitoral, com foco no mapeamento das atividades-fim e dos riscos relacionados.

ASPEQ

25

Manutenção e melhoria do SGQ

Manter a certificação ISO 9001:2015 do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) com o escopo: Gestão do Processo Eleitoral do Estado do Tocantins, para o 8º ciclo de certificação 2026 - 2028.

ASPEQ

08 - Aperfeiçoar mecanismos de governança

26

Auditoria em Ação: Monitoramento de Recomendações e Resultados

Medir a efetividade e observação das atividades implementadas pelas áreas auditadas com a finalidade de cumprimento das recomendações de auditoria aprovadas pela Presidência.

COAUDI

27

Implementar Área de Inteligência de Segurança Institucional

Implantação do núcleo de inteligência e estabelecimento de políticas de tratamento e gerenciamento de informações relevantes, estratégicas ou sensíveis.

POLJUD

28

Estratégia JE-TO 2027–2032

Revisar o Planejamento Estratégico 2021-2026, para instituir o PETRE 2027 - 2032.

ASPLAN-DG

09 - Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

29

História Falada: Documentário Institucional da Justiça Eleitoral do Tocantins

Criar um banco de depoimentos sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de entrevistas em formato audiovisual com servidoras, servidores, magistradas e magistrados. A história da instituição desde sua instalação, as transformações ocorridas ao longo do tempo e sua relação com a sociedade tocantinense.

CPGM, SJI, COGIN e SEBIA

30

Mesário 360º: Gestão, Formação e Reconhecimento na JE-TO

Implementação de um conjunto de ações integradas para modernizar e fortalecer a gestão dos mesários e auxiliares do processo eleitoral no Tocantins. O programa contempla a melhoria do sistema de cadastro de mesários e auxiliares, a formalização de parcerias com instituições de ensino, a disponibilização de treinamentos complementares, a realização de cerimônias de reconhecimento e a execução de campanhas de sensibilização para atrair novos voluntários. Ao fim se espera maior engajamento dos colaboradores nomeados e aumento dos números de voluntários nas ZEs.

SGP, COPES, COEDE, ASCOM, STI, CDS e ZEs

31

Dimensiona JETO: Programa de Redefinição e Equalização da Lotação Paradigma na JE-TO

Assegurar uma distribuição mais justa, eficiente e racional da força de trabalho da Justiça Eleitoral do Tocantins, com base em critérios objetivos de demanda, capacidade instalada, complexidade, volume processual e número de eleitores, a fim de promover equidade, eficiência, sustentabilidade institucional e valorização do capital humano.

SGP, COPES e COEDE

32

60 Minutos de Saber: JE-TO Compartilhando Conhecimento

Socializar conhecimentos das diversas unidades deste Regional a todos os servidores e colaboradores, por meio de encontros realizados quinzenalmente em ambiente virtual.

SGP, COEDE e SECAP

33

Ser JE-TO: Programa de Pertencimento e Identidade Institucional

Implementação de um conjunto de ações integradas para fortalecer o sentimento de pertencimento, valorização e identidade institucional entre magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Tocantins, reconhecendo suas trajetórias, vivências, ideias e contribuições para a missão institucional, em consonância com os princípios de gestão participativa, cultura organizacional humanizada e bem-estar no ambiente de trabalho.

SGP (PRES, DG, CRE, ZEs E ASCOM)

34

Elas Lideram: Programa de Desenvolvimento de Lideranças Femininas - Liderança, Formação e Equidade

A iniciativa visa capacitar mulheres por meio de treinamentos, reuniões e outras ferramentas, com o objetivo de ajudá-las a superar desafios e alcançar seus objetivos profissionais.

SGP, COEDE e COMED

10 - Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros

35

Orçamento em Foco: Monitoramento Orçamentário e Financeiro da Justiça Eleitoral do Tocantins

Acompanhamento e controle das despesas executadas, de forma a reduzir os custos sem perda da capacidade de desenvolvimento dos processos necessários à realização das Eleições.

SADOR e COFIN

36

Contrata Certo: Governança e Eficiência nas Aquisições

Implementar e aperfeiçoar mecanismos de gestão das contratações.

SADOR e COMAP

11 - Prover transformação digital e inovações tecnológicas

37

Implantar Central de Serviços Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas - CSGP

Central de Serviços Digitais da SGP. Esta plataforma centralizará e automatizará as solicitações e o gerenciamento de serviços relacionados à vida funcional de magistrados e servidores. A central funcionará como um ponto único de contato, otimizando o fluxo de trabalho, garantindo maior transparência, agilidade e autonomia aos usuários e maior agilidade às equipes da SGP, pois se pretende automatizar fluxos de procedimentos recorrentes e rever processos de trabalho.

SGP,  STI

38

Aprimorar serviços digitais para produtividade

Prospectar serviços, priorizando conforme potenciais de aumento de produtividade para as unidades, e entregar para operação pelo menos os mais prioritários.

STI, CDS

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral

Biênio Período Documento Aprovado Execução

Biênio 2023 - 2025

Julho/2023 a Julho/2025

Programa de Gestão 2023-2025

Relatório da Gestão 2023-2025

Biênio 2021 - 2023

Julho/2021 a Junho/2023

Programa de Gestão 2021-2023

Relatório da Gestão 2021-2023

Biênio 2019 - 2021

Julho/2019 a Junho/2021

→Programa de Gestão 2019 - 2021

→Relatório da Gestão 2019-2021

Biênio 2017-2019

Presidente:

Desemb. Marco Villas Boas

Julho/2017 a Junho/2019

Programa de Gestão 2017-2019

Relatório da Gestão 2017-2019

→  Relatório final de execução

Biênio 2015-2017

Presidente:

Desemb. Ângela Prudente

Julho/2015 a Junho/2017 Programa de Gestão 2015-2017

Relatório da Gestão 2015-2017

Relatório final de execução

Biênio 2013-2015

Presidente:

Desemb. Jacqueline Adorno

Julho/2013 a Junho/2015

Relatório da Gestão 2013-2015

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral

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