Publicações
O que é:
Serviço de disponibilização das seguintes publicações: Diário da Justiça Eleitoral, Publicações no Diario Oficial da União, Revista Jurídica, Boletim Interno (apenas na intranet), Cartilhas Temáticas (período eleitoral), Cartilhas indígenas e Livro de Normas Eleitorais (em período eleitoral). Ementario de decisões do Tribunal está publicado até o ano de 2011.
Onde:
| FORMA DE ACESSO/ LOCAL DE ATENDIMENTO | ||
| Presencial | Internet/Online | Telefone |
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Na secretaria do tribunal: No endereço: Quadra 202 Norte - Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01 Lotes 1 e 2 4º andar. CEP: 77.006-214 - CX. POSTAL 181 - PLANO DIRETOR NORTE - Palmas - TO |
Site institucional: https://www.tre-to.jus.br/o-tre/publicacoes/publicacoes
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(63) 3229-9666/9665 |
Quando:
Como:
| REQUISITOS PARA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO | |
| DOCUMENTOS | CONDIÇÕES |
| Não é necessário a apresentação de documentos para ter acesso às publicações. |
Não se aplica. |
Unidade Responsável:
Coordenadoria de Gestão da Informação/COGIN
Seção de Editoração e Publicações/SEDIP
Ouvidoria
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