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Deliberações de Comitês, Núcleos e Comissões: Relatórios, Atas e Resultados

1. Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGETIC)

Pautas e Atas das Reuniões de Análise da Estratégia (RAE's) e das Reuniões Extraordinárias do COGETIC.

Instituído pela Portaria TRE-TO nº 156/2016, alterada pela Portaria TRE-TO nº 470/2019.

2. Comitê Gestor de Riscos e Continuidade de Negócio (CGRCN)

Instituído pela Resolução TRE-TO nº 472/2020.

Nota explicativa: Não houve reuniões no anos de 2019, 2020, 2023 e 2024.

3. Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau (CGRPPG)

Instituído pela Portaria TRE-TO nº 483/2015.

Nota explicativa: Não houve reuniões em 2021 e 2024.

4.  Comitê Gestor de Administração (CGA)

Instituído pela Resolução nº 560/2023. 

1. Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NUAI)

Instituído pela Resolução TRE-TO nº 515/2021.

2.  Núcleo de Apoio Processual ao 1º Grau (NAP)

Instituído pela Resolução TRE-TO nº 473reformulado pela Resolução TRE-TO nº 507.

  • Nota explicativa: O NAP constitui uma unidade administrativa ligada a Corregedoria Regional Eleitoral. Não há registro de reuniões.

3.  Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística (NUGEST)

 Instituído pela Resolução TRE-TO nº 544/2022.

Atas anteriores a 2023.

Núcleo de Gestão Socioambiental (NUGES)

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE)
2022 2022
2021 2021
2020 2020
2019 2019
2018 2018
2017 2017

1. Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)

Nota explicativa: Não houve reunião em 2025.

2. Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM)

Instituída pela Portaria TRE-TO nº 100/2026.

3. Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS)

Instituída pela Portaria TRE-TO nº 196/2023.

4. Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação (CPED)

Instituída pela  Portaria TRE-TO nº 289/2022, revogada pela Portaria TRE-TO nº 774/2023.

Nota explicativa: Não houve reuniões.

5. Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CEA)

Instituída pela Portaria TRE-TO nº 570/2021.
Nota explicativa: Não houve reuniões nos anos de 2021, 2024 e 2025.

6. Comissão de Conduta e Integridade (CCI)

Nota explicativa: Não houve reuniões.

7. Comissão Permanente de Política Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua (CPOPRUAJUD)

Instituída pela Portaria TRE-TO nº 764/2023, alterada pela Portaria TRE-TO nº 401/2026.

8.  Comissão Permanente de Gestão do Conteúdo WEB (CPGCWEB)

Instituída pela  Portaria TRE nº 259/2024.

Nota explicativa: Não houve reuniões em 2023.

9. Comissão Permanente de Prestação de Contas Anual (CPPCA)

Instituída pela Portaria TRE-TO nº 273, de 19 de abril de 2024.

  • 2026 - Ainda não houve reunião.
  • 2025
  • 2024

10. Comissão Editorial da Revista Eletrônica Cidadania em Foco (CERECF)

Instituída pela Resolução TRE-TO nº 519, de 25 de novembro de 2021.

Nota Explicativa: Não houve reuniões nos anos de 2024 e 2025.

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