Audiências e Consultas Públicas
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
2022
| TEMA | DATA | LOCAL | Unidade Responsável | |
|---|---|---|---|---|
Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. |
|
28 e 29/03/22 |
1ª Edição: Araguaína - TO (UNITPAC e UFNT) |
ORE |
Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. |
|
28/04/22 |
2ª Edição: Pedro Afonso - TO (IFTO) |
ORE |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 29/04/2022 | 3ª Edição: Miracema - TO (UFT) | ORE | |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 11/05/2022 | 4ª Edição: Gurupi - TO (UNIRG) | ORE | |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 12/05/2022 | 5ª Edição: Formoso do Araguaia - TO (IFTO) | ORE | |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 31/05/2022 | 6ª Edição: Dianópolis - TO (IFTO) | ORE | |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 02/06/2022 | 7ª Edição: Arraias - TO (UFT) | ORE | |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 23/8/2022 | 8ª Edição: Tocantinópolis - TO (UFNT) | ORE | |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 25/8/2022 | 9ª Edição: Araguatins - TO (IFTO) | ORE | |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 30/8/2022 | 10ª Edição: Mateiros - TO - Escola Estadual Estefânio Teles | ORE | |
| Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. | 1º/9/2022 | 11ª Edição: Mateiros - TO - Escola Estadual Odolfo Soares | ORE | |
2021
- A Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) não realizou Audiência Pública até abril/2021, devido ao enfrentamento da situação mundial do novo coronavírus como pandemia.
2020
| TEMA | DATA | LOCAL | Unidade Responsável |
|---|---|---|---|
Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania. |
20/02/2020 |
Araguaína – TO (Universidade – UNITPAC) |
ORE |
2019
| TEMA | DATA | LOCAL | Unidade Responsável |
|---|---|---|---|
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
21/02/2019 |
Taubaté – SP (Universidade – UNITAU) |
ORE |
2018
| TEMA | DATA | LOCAL | Unidade Responsável |
|---|---|---|---|
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
18/04/2018 |
TRE-GO em Goiânia - GO (UFG) |
ORE |
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
19/04/2018 |
TRE-GO em Goiânia - GO (UNIVERSO) |
ORE |
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
16/05/2018 |
TRE-PR em Curitiba - PR (Sede TRE-PR) |
ORE |
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
22/06/2018 |
TRE-PR em Foz do Iguaçu - PR (UNIFOZ) |
ORE |
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
23/08/2018 |
TRE-PI em Teresina - PI (UNINOVAFAPI) |
ORE |
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
14/08/2018 |
TRE-PB - João Pessoa - PB (Sede TRE-PB) |
ORE |
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
01/10/2018 |
Palmas - TO (Faculdade - OBJETIVO) |
ORE |
A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania. |
24/10/2018 |
Palmas - TO (Faculdade - FASEC) |
ORE |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
2021
Em 2021, em razão das medidas de isolamento social por conta da pandemia pelo COVID-19, foram realizadas duas audiências públicas unificadas, sendo uma no dia 1º de março e outra no dia 23 de agosto de 2021, ambas de forma virtual, com a participação das Zonas Eleitorais que foram designadas para inspeção, a saber:
Primeiro semestre de 2021: 1ª ZE – Araguaína, 3ª ZE – Porto Nacional, 8ª ZE – Filadélfia, 9ª ZE – Tocantinópolis, 10ª ZE – Araguatins, 11ª ZE – Itaguatins, 12ª ZE – Xambioá, 16ª ZE – Colmeia, 18ª ZE – Paranã, 25ª ZE – Dianópolis, 27ª ZE – Wanderlândia, 31ª ZE – Arapoema, 32ª ZE – Goiatins, 33ª ZE – Itacajá e 34ª ZE – Araguaína, totalizando 15 (quinze) Zonas Eleitorais.
Segundo semestre de 2021 (em andamento): 4ª ZE - Colinas do Tocantins, 5ª ZE - Miracema do Tocantins, 6ª ZE - Guaraí, 7ª ZE - Paraíso do Tocantins, 13ª ZE - Cristalândia, 17ª ZE - Taguatinga, 19ª ZE - Natividade, 21ª ZE - Augustinópolis, 22ª ZE - Arraias, 23ª ZE - Pedro Afonso, 28ª ZE - Miranorte, 29ª ZE - Palmas e 35ª ZE - Novo Acordo, totalizando 13 (treze) Zonas Eleitorais
Nessas audiências públicas o Corregedor Regional Eleitoral ressaltou a importância da regularidade dos serviços eleitorais para a garantia do processo eleitoral hígido, limpo, legítimo e seguro. Esclareceu que para o cumprimento da Missão da Corregedoria que é "Velar pela regularidade dos serviços eleitorais assegurando a correta aplicação de princípios e normas", vem fazendo uso de ferramentas que permitem o acompanhamento permanente dos trabalhos no primeiro grau de jurisdição e a aferição de serviços nos cartórios eleitorais por meio de inspeções e correições, sendo que estas, além de aferir a regularidade do funcionamento do cartório eleitoral e seus serviços, tem caráter pedagógico, visando orientar magistrados e servidores de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, bem como coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral.
Essas audiências contaram com a participação dos juízes e promotores eleitorais, representantes da OAB, da Defensoria Pública e dos partidos políticos, bem como de gestores públicos dos municípios integrantes das Zonas Eleitorais envolvidas nas Inspeções.
2020
TEMA |
DATA |
LOCAL |
Unidade Responsável |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
10/02/2020 |
20ª ZE – Peixe |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
10/02/2020 |
2ª ZE – Gurupi |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
11/02/2020 |
14ª ZE – Alvorada |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
11/02/2020 |
15ª ZE – Formoso do Araguaia |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
10/03/2020 |
26ª ZE – Ponte Alta do Tocantins |
CRE |
2019
TEMA |
DATA |
LOCAL |
Unidade Responsável |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
18/03/2019 |
35ª ZE – Novo Acordo |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
22/03/2019 |
23ª ZE – Pedro Afonso |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
01/04/2019 |
28ª ZE – Miranorte |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
26/04/2019 |
5ª ZE - Miracema do Tocantins |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
14/05/2019 |
29ª ZE – Palmas |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
21/05/2019 |
13ª ZE – Cristalândia |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
24/05/2019 |
4ª ZE – Colinas do Tocantins |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
31/05/2019 |
6ª ZE – Guaraí |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
04/06/2019 |
7ª ZE – Paraíso do Tocantins |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
05/11/2019 |
10ª ZE – Araguatins |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
06/11/2019 |
11ª ZE – Itaguatins |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
06/11/2019 |
21ª ZE – Augustinópolis |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
03/12/2019 |
18ª ZE – Paranã |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
03/12/2019 |
19ª ZE – Natividade |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
03/12/2019 |
22ª ZE – Arraias |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
04/12/2019 |
17ª ZE – Taguatinga |
CRE |
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias |
04/12/2019 |
25ª ZE – Dianópolis |
CRE |
2018
| TEMA | DATA | LOCAL | Unidade Responsável |
|---|---|---|---|
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 1.8.2018 | 3ª ZE - Porto Nacional | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 3.8.2018 | 26ª ZE - Ponte Alta do Tocantins | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 10.8.2018 | 2ª ZE - Gurupi | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 13 e 15.8.2018 | 1ª e 34 ZE's - Araguaína | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 20.8.2018 | 9ª ZE - Tocantinópolis | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 21.8.2018 | 27ª ZE - Wanderlândia | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 22.8.2018 | 12ª ZE - Xambioá | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 19.10.2018 | 20ª ZE - Peixe | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 26.11.2018 | 32ª ZE - Goiatins | CRE |
| O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias | 27.11.2018 | 8ª ZE - Filadélfia | CRE |
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