Audiências e Consultas Públicas

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 

2021

  • A Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) não realizou Audiência Pública até abril/2021, devido ao enfrentamento da situação mundial do novo coronavírus como pandemia.

2020

TEMA DATA LOCAL Unidade Responsável

Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins: A Justiça Eleitoral a serviço da cidadania.

20/02/2020

Araguaína – TO (Universidade – UNITPAC)

ORE

 2019

TEMA DATA LOCAL Unidade Responsável

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

21/02/2019

Taubaté – SP (Universidade – UNITAU)

ORE

 2018

TEMA DATA LOCAL Unidade Responsável

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

18/04/2018

TRE-GO em Goiânia - GO (UFG)

ORE

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

19/04/2018

TRE-GO em Goiânia - GO (UNIVERSO)

ORE

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

16/05/2018

TRE-PR em Curitiba - PR (Sede TRE-PR)

ORE

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

22/06/2018

TRE-PR em Foz do Iguaçu - PR (UNIFOZ)

ORE

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

23/08/2018

TRE-PI em Teresina - PI (UNINOVAFAPI)

ORE

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

14/08/2018

TRE-PB - João Pessoa - PB (Sede TRE-PB)

ORE

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

01/10/2018

Palmas - TO (Faculdade - OBJETIVO)

ORE

A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania.

24/10/2018

Palmas - TO (Faculdade - FASEC)

ORE

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

 

2021

Em 2021, em razão das medidas de isolamento social por conta da pandemia pelo COVID-19, foram realizadas duas audiências públicas unificadas, sendo uma no dia 1º de março e outra no dia 23 de agosto de 2021, ambas de forma virtual, com a participação das Zonas Eleitorais que foram designadas para inspeção, a saber:

Primeiro semestre de 2021: 1ª ZE – Araguaína, 3ª ZE – Porto Nacional, 8ª ZE – Filadélfia, 9ª ZE – Tocantinópolis, 10ª ZE – Araguatins, 11ª ZE – Itaguatins, 12ª ZE – Xambioá, 16ª ZE – Colmeia, 18ª ZE – Paranã, 25ª ZE – Dianópolis, 27ª ZE – Wanderlândia, 31ª ZE – Arapoema, 32ª ZE – Goiatins, 33ª ZE – Itacajá e 34ª ZE – Araguaína, totalizando 15 (quinze) Zonas Eleitorais.

Segundo semestre de 2021 (em andamento): 4ª ZE - Colinas do Tocantins, 5ª ZE - Miracema do Tocantins, 6ª ZE - Guaraí, 7ª ZE - Paraíso do Tocantins, 13ª ZE - Cristalândia, 17ª ZE - Taguatinga, 19ª ZE - Natividade, 21ª ZE - Augustinópolis, 22ª ZE - Arraias, 23ª ZE - Pedro Afonso, 28ª ZE - Miranorte, 29ª ZE - Palmas e 35ª ZE - Novo Acordo, totalizando 13 (treze) Zonas Eleitorais

Nessas audiências públicas o Corregedor Regional Eleitoral ressaltou a importância da regularidade dos serviços eleitorais para a garantia do processo eleitoral hígido, limpo, legítimo e seguro. Esclareceu que para o cumprimento da Missão da Corregedoria que é "Velar pela regularidade dos serviços eleitorais assegurando a correta aplicação de princípios e normas", vem fazendo uso de  ferramentas que permitem o acompanhamento permanente dos trabalhos no primeiro grau de jurisdição e a aferição de serviços nos cartórios eleitorais por meio de inspeções e correições, sendo que estas, além de aferir a regularidade do funcionamento do cartório eleitoral e seus serviços, tem caráter pedagógico, visando orientar magistrados e servidores de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, bem como coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral.

Essas audiências contaram com a participação dos juízes e promotores eleitorais, representantes da OAB, da Defensoria Pública e dos partidos políticos, bem como de gestores públicos dos municípios integrantes das Zonas Eleitorais envolvidas nas Inspeções.

 

2020

TEMA

DATA

LOCAL

Unidade Responsável

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

10/02/2020

20ª ZE – Peixe

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

10/02/2020

2ª ZE – Gurupi

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

11/02/2020

14ª ZE – Alvorada

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

11/02/2020

15ª ZE – Formoso do Araguaia

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

10/03/2020

26ª ZE – Ponte Alta do Tocantins

CRE

 

2019

TEMA

DATA

LOCAL

Unidade Responsável

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

18/03/2019

35ª ZE – Novo Acordo

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

22/03/2019

23ª ZE – Pedro Afonso

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

01/04/2019

28ª ZE – Miranorte

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

26/04/2019

5ª ZE - Miracema do Tocantins

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

14/05/2019

29ª ZE – Palmas

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

21/05/2019

13ª ZE – Cristalândia

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

24/05/2019

4ª ZE – Colinas do Tocantins

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

31/05/2019

6ª ZE – Guaraí

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

04/06/2019

7ª ZE – Paraíso do Tocantins

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

05/11/2019

10ª ZE – Araguatins

CRE

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

06/11/2019

11ª ZE – Itaguatins

CRE 

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

06/11/2019

21ª ZE – Augustinópolis

CRE 

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

03/12/2019

18ª ZE – Paranã

CRE 

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

03/12/2019

19ª ZE – Natividade

CRE 

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

03/12/2019

22ª ZE – Arraias

CRE 

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

04/12/2019

17ª ZE – Taguatinga

CRE 

O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias

04/12/2019

25ª ZE – Dianópolis

CRE 

 

2018

TEMA DATA LOCAL Unidade Responsável
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 1.8.2018 3ª ZE - Porto Nacional CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 3.8.2018 26ª ZE - Ponte Alta do Tocantins CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 10.8.2018 2ª ZE - Gurupi CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 13 e 15.8.2018 1ª e 34 ZE's - Araguaína CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 20.8.2018 9ª ZE - Tocantinópolis CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 21.8.2018 27ª ZE - Wanderlândia CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 22.8.2018 12ª ZE - Xambioá CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 19.10.2018 20ª ZE - Peixe CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 26.11.2018 32ª ZE - Goiatins CRE
O funcionamento da Justiça Eleitoral e a importâncias das inspeções ordinárias 27.11.2018 8ª ZE - Filadélfia CRE

  

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