Recursos Humanos e Remunerações
Estrutura de Pessoal
- Quantitativo de Cargos e Funções (Res CNJ 102/2009, Anexo IV)
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) (Res CNJ 219/2016)
- Atos de Provimento e Vacância de Cargo Efetivo, Comissionado e de Função de Confiança
1.1 Servidores
- Agentes Públicos (Res CNJ 102/2009, Anexo V-b)
- Relação de servidores que atuam no regime de Teletrabalho
- Relação de servidores requisitados
- Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem FC e CJ (Res CNJ 102/2009, Anexo VII)
- Relação de servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública ( Res CNJ 215/2015, Art 6º, Inc. VII - e)
- Relação de servidores que participam de conselhos e assemelhados, externamente à instituição ( Res CNJ 215/2015, Art 6º, Inc. VII - f)
1.2 Relação de empregados das empresas contratadas (Res CNJ 102/2009, Anexo VI)
Membros da Magistratura e do Ministério Público com atuação na JE-TO
- Relação de Membros (Res CNJ 102/2009, Anexo V-a)
- Presença Magistrados em Plenário
- Relação de Magistrados Exercendo o Magistério
Remuneração e Benefícios
- Estruturas Remuneratórias (Res CNJ 102/2009, Anexo III)
- Remunerações, Diárias e Passagens (Res CNJ 102/2009, Anexo VIII e Art. 3° VI)
- Total de beneficiários segundo cada benefício (Res CNJ 102/2009, Anexo IV-H)
Previdência