A Justiça Eleitoral do Tocantins busca oferecer atendimento a todos e promover a cidadania, e isso passa também pela urna eletrônica, adaptada para garantir aos eleitores portadores de deficiência auditiva e visual o acesso ao voto.

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braile e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência auditiva receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

Antes disso, é possível utilizar o alfabeto comum ou o braile para assinar o caderno de votação, ou assinalar as cédulas, se for o caso. Também é assegurado o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos.

O chefe da Seção de Gestão e Desenvolvimento do TRE-TO, Clairton Thomazi, possui deficiência visual e compõe a Comissão de Acessibilidade do TRE-TO, segundo ele os sistemas de acessibilidade nas urnas eletrônicas são integralmente acessíveis para os cegos.

Thomazi ressalta que a maior dificuldade para o deficiente exercer seu direito ao voto são as barreiras arquitetônicas dos locais de votação e de seu entorno, pois estas edificações não são gestadas pela Justiça Eleitoral, desta forma ficando muito limitada a atuação desta Justiça especializada nestes locais para promoverem adaptações para a acessibilidade. “Os demais procedimentos para o exercício do voto são bem gestados pela JE, tais como: treinamento de mesários, orientação quanto à organização das seções eleitorais, afim de que sejam observados princípios ergonômicos para facilitar qualquer deficiente a votar, resguardo da preferência deste eleitor para votar, entre outros”, explicou.

Atendimento

No Tocantins, atualmente, os eleitores contam com 302 seções especiais. Quem possui deficiência e ainda não solicitou atendimento especial pode requerer até o dia 9 de maio, quando encerra o prazo para o cadastro eleitoral. Os eleitores devem se dirigir ao cartório eleitoral munidos de documento de identificação com foto, comprovante de residência e, se houver título de eleitor.

Ainda após o fechamento do cadastro, até 90 dias antes do pleito, os eleitores com deficiência que votam em seções especiais poderão comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral providencie se possível, os meios e recursos destinados a facilitar-lhes o exercício do voto.

Por fim, no momento da votação, se não tiver sido feito nenhum requerimento, o eleitor ainda poderá informar ao mesário suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie as soluções adequadas no momento.

O eleitor pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabina de votação e até mesmo digitar os números na urna. A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Além disso, a Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir ao cidadão o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

Lília Mara - ASCOM - TRE-TO