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Ouvidoria Regional Eleitoral

Ouvidoria da mulher TRE-TO
CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA:
  • Formulário eletrônico da Ouvidoria:(para manifestações: reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitação de providências ou de informações).
    - A resposta solicitada, quando não disponível no ato, será enviada em até 5 dias úteis.
    - Acompanhamento    , através do link de Acesso para acompanhamento Integral do Processo, inserindo o protocolo enviado para o e-mail informado pelo demandante, ou ainda pelo diversos canais de  atendimento da Ouvidoria; 
  • Atendimento Presencial SEDE do Tribunal: das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira;
  • Telefônico (63) 3234-9600, Ramais 9601, 9646, 9895, 9893, 9894 e 0800 6486 800;
  • Aplicativo de mensagem (WhatsApp) 0800 6486 800 e Ouvzap: (63) 99234-5068
  • E-mail: ouvidoria@tre-to.jus.br
  • Presencial, sala da Ouvidora, sede do TRE, endereço da Sede: Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01 Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte - Palmas-TO - CEP 77.006-214 - Caixa Postal 181. Endereços dos ANEXOS do Tribunal. 
CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO TRIBUNAL
CONTATOS DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) funciona na Ouvidoria Regional Eleitoral
PESQUISA DE SATISFAÇÃO CLIENTE EXTERNO (sua opinião é fundamental para aprimorarmos cada vez mais o atendimento e a qualidade dos serviços prestados). 
CARTA DE SERVIÇOS
RELATÓRIOS: Acesso à informação / Mensal / Anual e Gestão/ Pesquisa de Satisfação do Cliente 
RELATÓRIOS: Audiências Públicas da Ouvidoria Regional Eleitoral
NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA JUDICIAL DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
APRESENTAÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
CARTILHAS
LEGISLAÇÃO
NOTÍCIAS DA OUVIDORIA
GLOSSÁRIO DE A A Z DA JUSTIÇA ELEITORAL 
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
ELEIÇÕES 2024
COJE
1. A Ouvidoria das Mulheres+ está integrada à estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral.
A autoridade responsável é a Ouvidora Juíza Silvana Maria Parfieniuk.

2. A Ouvidoria das Mulheres+ é o canal especializado para o recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, notadamente à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, respectivas estagiárias, eleitoras, candidatas e demais colaboradoras deste Tribunal.
3. O atendimento da Ouvidoria das Mulheres+ observará o acolhimento e a escuta ativa, resguardando o sigilo da informação.
CANAIS DE ATENDIMENTO: 
TIPOS DE DEMANDA:
  • Das demandas  externas ao Tribunal, relacionadas à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, a Ouvidoria encaminhará aos órgãos parceiros competentes para atuar no caso, com a anuência da noticiante;
  • Demandas internas - situações de assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência doméstica, quando acontecerem dentro do órgão, serão encaminhadas para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento., conforme previsto no art. 7º da Portaria nº 172/2022 PRES/DG/SGP/COPES;
  • A Ouvidoria das Mulheres+ atua em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas e do *Núcleo de Apoio Psicológico (NAPSI/COMED/SGP);
  • Protocolo de Atendimento às Vítimas de Assédio e de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Portaria nº 256/2025);
  • Os casos omissos serão decididos pela Presidência deste Tribunal;
  • Normativos Internos: A Ouvidoria da Mulheres + foi instituída pela Portaria nº 172/2022 – PRES/DG/SGP/COPES, teve sua nomenclatura atualizada pela Portaria nº 926/2023 para ampliar a inclusão. A Resolução TRE-TO nº 476/2020, que trata das atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral, também se aplicada à Ouvidoria das Mulheres+.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO  MORAL, SEXUAL E DA  DISCRIMINAÇÃO:
  • Comissão de 1º Grau:  Dra. Maria Celma Louzeiro Tiago, Juíza Eleitoral e presidente da comissão;
    Dr. José Eustáquio de Melo Júnior, Juiz de Direito indicado pela ASMETO;
    Mayra Siqueira Araújo Costa, secretária da Comissão;
    Sirlene Freire Lemos, servidora indicada pela Presidência;
    Raimundo Galvão Filho, servidor indicado pela Presidência;
    Ana Cecília Machado Catapan, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
    Gabriela Moura Lourenço, colaboradora terceirizada.

  •  Comissão de 2º Grau: Dra. Silvana Maria Parfieniuk, Juíza Membro e presidente da comissão;
    Lariza Paranaguá de Faria Gripp, secretária da Comissão;
    Monalisa Nascimento Miranda Crus, servidora indicada pela Presidência;
    Clairton Thomazi, servidor indicado pela Presidência;
    Regina Bezerra dos Reis, servidora efetiva eleita;
    Renata de Sena Vieira, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
    Teresa Cristina da Silva de Oliveira, servidora indicado pela Presidência;
    Valdirene Borges dos Santos, colaboradora terceirizada.
CARTILHA DA OUVIDORIA DA MULHER
RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA OUVIDORIA DAS MULHERES+:
  •  2024 (Ouvidoria das Mulheres+ e Ouvidoria Eleitoral)
  • 2023 (Ouvidoria das Mulheres+)
RELATÓRIOS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL
NOTÍCIAS - PUBLICAÇÃO ASCOM

Quatro entidades nacionais são credenciadas para Missões de Observação nas Eleições de 2024

1. ASSÉDIO ELEITORAL

2. CARTILHAS ELEITORAIS

3. ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO:

4. INFORMES ELEITORAIS:

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Julho
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Maio
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Março

Fevereiro

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02
Palmas-TO Brasil CEP: 77006-214
Tel:(+55-63) 3234-9000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

 Atendimento: das 13h às 19h

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