Audiências Públicas da Ouvidoria

As Audiências Públicas da Ouvidoria têm como finalidade divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria Regional Eleitoral e conscientizar a população sobre a importância da Justiça Eleitoral. Objetivando aproximar a população do Poder Judiciário e permitir maior contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por meio da escuta ativa, dos anseios da população, divulgação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) e da Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018.

2024

Audiências em Parceria: Ouvidoria das Mulheres+, +Mulher +Democracia e Maria nas Comunidades: 

  • 01/03/2024 - Taquaruçu - Distrito de Palmas/TO - (RELATÓRIO)
  • 02/04/2024 - Pedro Afonso - (RELATÓRIO)
  • 22/04/2024 - Dianópolis - Previsto

2023

RELATÓRIO

(Realizado pela Ouvidoria das Mulheres+)

2022

RELATÓRIO

2021 e 2020

As Audiências Públicas foram suspensas devido à pandemia e medidas restritivas.  

2019

RELATÓRIO

2018

RELATÓRIO

2017

RELATÓRIO

2016

RELATÓRIO