Biblioteca, Memória e Arquivo

A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins denominada Biblioteca Luís Ramos de Oliveira Couto, iniciou seu funcionamento em 02 de agosto de 1993, especializada na área jurídica. A Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBIA está subordinada à Coordenadoria de Gestão da Informação - COGIN da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação - SJI.

O serviço de Legislação Compilada teve início, no TRE-TO, em 08 de abril de 2016. A Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBIA  disponibiliza os textos atualizados de atos normativos internos ordenados de acordo com o tipo e ano de publicação. Apresenta-se a redação original da norma, marcada com as alterações promovidas em seu teor por atos posteriores. Além disso, são exibidos links para consulta às normas citadas nos textos.

Acesse Legislação Compilada: para acessar os atos normativos publicados num determinado período, clique no ano correspondente. 

     ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS

Pesquisas:

A Biblioteca desenvolve atividades de pesquisa e atendimento ao usuário. Realiza pesquisas bibliográficas, legislativas e históricas nas bases de dados da Justiça Eleitoral e nos bancos de informação de diversos órgãos. 

São ainda disponibilizados aos usuários, via Internet/Intranet, as bases de dados para pesquisa no acervo.

     SERVIÇOS

Cliente Externo:

Consulta ao acervo de livros e periódicos, utilização da sala de leitura e acesso as Plataformas de Leituras Digitais pela INTRANET, através dos computadores disponibilizados na Biblioteca.

Cliente Interno

Acesso as Plataformas de Leituras Digitais pela INTRANET e INTERNET. Empréstimo de livros e periódicos:

O serviço de empréstimo é oferecido aos magistrados, servidores ativos, inativos, colaboradores e estagiários. Também são atendidas bibliotecas cadastradas na SEBIA. 

As publicações emprestadas não poderão ser transferidas entre usuários, sendo obrigatória sua devolução á Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo para as providencias necessárias.

     NOVAS AQUISIÇÕES

As novas aquisições da biblioteca (livros, folhetos, teses e materiais especiais) são divulgadas periodicamente.

Os servidores do TRE poderão sugerir e/ou solicitar a aquisição de material bibliográfico, por meio do sistema Sugestões de Aquisições Bibliográficas ou pelo e-mail: .

O assunto tratado pelo material bibliográfico solicitado deverá estar relacionado com as áreas de interesse do Tribunal e a aquisição será autorizada  considerando a desatualização ou a inexistência da obra indicada.

     ACERVO MONOGRAFIAS

A Produção Intelectual é composta por documentos de conteúdo científico, técnico, artístico e administrativo produzidos por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do TRE-TO.

Área de conhecimento Título Autor Ano Grau Inteiro teor
PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL: PARA QUÊ? Adielson Lima Gonçalves pdf
OS PARTIDOS POLÍTICOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Adriana Karla Albuquerque Santos Martins 2008 pdf
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE PROJETOS:
NOVOS RUMOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carlos Augusto Mendes Motta 2009 pdf
INSERÇÃO DOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS NO
MERCADO DE TRABALHO
Cleivanise Maria de Carvalho pdf
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO E SEUS RESULTADOS PRÁTICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO TOCANTINS
Devarte Rocha Jr. 2006 pdf
Ciências Sociais Aplicadas DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO Elizete Loiola 2007 Bacharel em Direito pdf
A APLICABILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA, LC. 135/2010, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 E SUA REPERCUSSÃO NOS TRIBUNAIS . Elmir Lourinho Formigosa Júnior 2013 pdf
FALSIDADE IDEOLÓGICA ELEITORAL: CRIME CONTRA A DEMOCRACIA Francisco Augusto Ramos 2008 pdf
A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO DEFICIENTE MENTAL Guilherme Aires Loureiro pdf
APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Ilana Murici Ayres 2012 pdf
Ciências Sociais Aplicadas PROCESSO (OU PROCEDIMENTO) ADMINISTRATIVO Jacira Brito Tavares 2008 Pós-Graduação em Direito Administrativo pdf
A AMEAÇA QUE A COLA ELETRÔNICA
IMPÕE AOS CONCURSOS PÚBLICOS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
João Costa pdf
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE APOIO À AUDITORIA EM REDES WINDOWS José Neto Luz Carneiro 2008 pdf
ESTABILIDADE E ESTÁGIO PROBATÓRIO: DISTINÇÃO Lília Rachel Barros Rocha pdf
Ciências Sociais Aplicadas EFEITOS DA DECISÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇAO JUDICIAL ELEITORAL Márcio Gonçalves Moreira Pós-Graduação em Direito Eleitoral pdf
A (DES)IMPORTÂNCIA DAS JUNTAS ELEITORAIS EM FACE DA URNA ELETRÔNICA Marcos Leôncio 2008 pdf
REDEFINIÇÃO DO DIREITO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Maria da Vitória Costa e Silva 2008 pdf
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NO BRASIL Maria de Lourdes Teixeira Arakaki 2007 pdf
Ciências Sociais Aplicadas A IMPORTÂNCIA DA MOTIVAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAS NAS
ORGANIZAÇÕES
Maria Zita Rodrigues Vilela 2007 Especialização em Administração Educacional pdf
O GERENTE DE PROJETOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E SUAS COMPETÊNCIAS À LUZ DO PMI Mariene Soares Maciel 2011 MBA GESTÃO DE PESSOAS pdf
FIDELIDADE PARTIDÁRIA Monalisa Nascimento Miranda Cruz pdf

     DISPOSIÇÕES FINAIS

O empréstimo de publicações ficará suspenso, se necessário, durante o período de inventario do acervo.

O empréstimo entre bibliotecas de outras instituições é permitido às bibliotecas cadastradas na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo.

Não é permitida a utilização da Internet nos equipamentos da Biblioteca para transferência de programas (download), conectar dispositivo USB nos computadores, jogos e visitas a paginas cujo conteúdo não seja autorizada pela Justiça Eleitoral.

    ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA:
  • Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02, Palmas-TO, CEP: 77006-214
  • E-mail: 
  • Fone: 3229-9662/3229-9663/3229-9837/3229-9670
  • De segunda a sexta-feira das 13h às 19h

 

 

Especializada em Direito Eleitoral, a Biblioteca Luis Ramos de Oliveira Couto possui em seu acervo todos os ramos do Direito. Conta também com obras de Administração, Ciência Política, Contabilidade, Informática, Gestão de Pessoas, Medicina, Odontologia, Engenharia e Arquitetura, entre outras.

 

    BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS PELO TRE-TO
  • Plataforma de Leitura Digital - Editora Saraiva: 2.831 livros.
  • Plataforma de Leitura Digital - Editora Fórum: 566 livros.
  • Plataforma de Leitura Digital - Editora RT - Thomson Reuters Proview: 2.675 livros.
  • Consultoria para licitações e contratos - Zênite.
  • Plataforma de Leitura Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral.
  • ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas.
  • Banco de Preços - Grupo Negócios Públicos.
  • Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico - Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas Ltda.
  • Revista Viva Saúde (digital e física) - Editora Escala.

 

    BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS PELO TSE
  • Zênite Fácil – Plataforma de jurisprudência atualizada, legislação, recomendações de órgãos de controle, doutrina, anotações, normas e muito mais em matéria de contratação pública
  • Willey Online Library - base de livros eletrônicos, disponíveis em inteiro teor na Intranet, publicados pela John Wiley & Sons. As obras adquiridas são constituídas por 23 títulos sobre os assuntos Ciência da Computação e Ciência da Informação.

    LINK'S INTERESSANTES

Diários

Judiciário

Jornais

 

 

 

     CRIAÇÃO

Resolução TRE-TO nº 328, de 16 de Junho de 2015. Dispõe sobre a criação do Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins.

     HISTÓRICO

Teve início em 2002, pela então Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, através de memorando e com exposição de algumas peças, em frente ao hall da Biblioteca, visando sensibilizar sobre a importância da preservação da memória e da necessidade de criação de um Centro de Memória no TRE.

Em 17 de setembro de 2014 foi apresentado em reunião para a Alta Direção, um projeto de criação do Centro de Memória, com desenhos elaborados pela Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras- SEAPO/COSEG/SADOR, sendo aprovado e autorizado a disponibilização de um espaço na entrada principal da Sede do Tribunal, com móveis planejados, adaptados ao ambiente e com acessibilidade.

E no dia 16 de junho de 2015, foi criado pelo Pleno do TRE-TO, o Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins, através da Resolução  nº 328/2015.

     ACERVO

O acervo é composto por objetos, mobiliário antigo do primeiro Pleno, equipamentos antigos, urnas eletrônicas, réplica da urna de madeira, leitor de micro fichas, livros eleitorais, diplomas, livros de inscrição eleitoral de 1950 que, inclusive, já demonstrava a luta pelo desmembramento do Estado de Goiás, através de carimbos com a inscrição: “Viva o Estado do Tocantins”.

Entre os documentos históricos, estão expostos: a primeira ata de posse dos membros da Corte, Ata original de instalação do TRE, primeiro processo que deu origem a criação das zonas eleitorais, entre outros.

 

 

O Arquivo Central é constituído por um único fundo documental, que provém das atividades geradas por todos os setores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE-TO. Reúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativa. São documentos oriundos das unidades que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Entre as espécies e tipos documentais existentes, predominam os seguintes: processos judiciais, procedimentos administrativos, livros de acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço, livros de habilitação de eleitores, mapas de apuração de eleição.

    ACERVO DE PROCESSOS JUDICIAIS 100% DIGITALIZADO

A digitalização dos processo e documentos, oriundos da Secretaria e Zonas Eleitorais, foi iniciada no ano de 2012 e conclusão em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao acervo judicial de guarda permanente do TRE-TO, bem como preservar essa documentação, que constitui patrimônio cultural e histórico. Atualmente, 100% dos processos em tramitação são digitais e 100% dos processo arquivados estão digitalizados.

     SERVIÇOS DO ARQUIVO

Competências: analisar, classificar, arquivar, emprestar e desarquivar os documentos, bem como gerir as questões relativas ao Plano de Classificação e à Tabela de Temporalidade de Documentos do TRE-TO.

Desarquivamento: retorno de documentos que compõem os arquivos correntes e intermediários ao trâmite documental para fins administrativos, legais ou probatórios. Deve ser solicitado formalmente por meio do SADP e informado ao Arquivo por meio do e-mail: .

Acesso: o acesso ao acervo do Arquivo Central, exclusivamente para fins de pesquisa, deve ser solicitado formalmente por meio dos formulários: formulário usuário interno e formulário usuário externo, em seguida encaminhar por meio do e-mail: sebia@tre-to.jus.br.

Digitalização: é realizada a digitalização e disponibilização de processos judiciais, portarias, instruções normativas, acórdãos, resoluções, certidões e atas, tanto para promover a migração de suporte quanto para a preservação de originais.

Os processos que, em razão da lei ou do interesse público, tenham tramitado em segredo de justiça, e os documentos de caráter sigiloso, cujo resguardo seja necessário à proteção da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem de pessoas, somente poderão ser consultados ou fotocopiados pela unidade da Sede, pela Zona Eleitoral de origem ou pelas partes e seus procuradores, observando-se, ainda, no que couber, as disposições normativas pertinentes.

Atividades de gerenciamento do acervo arquivístico: conservação e limpeza do acervo; preservação e restauração de documentos; identificação e ordenação; acondicionamento; confecção de caixas e espelhos identificadores; ajuste e atualização do mapa de localização; migração de suporte.

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CPAD 

Por meio da Portaria n. 506/2021 o TRE-TO instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Justiça Eleitoral do Tocantins, com a finalidade de executar as atribuições constantes do art. 6º da Resolução TRE-TO nº 514, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre a Gestão Documental e Gestão de Memória.

    ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL
  • Endereço: Prédio Anexo I Quadra 103 Norte, Av LO-02 N 53, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-022, Palmas-TO
  • E-mail: 
  • Fone: 3229-9537/3229-9686/3229-9664/3229-9770/3229-9662/3229-9663
  • De segunda a sexta-feira das 8h às 18h