Especializada em Direito Eleitoral, a Biblioteca Luis Ramos de Oliveira Couto possui em seu acervo todos os ramos do Direito. Conta também com obras de Administração, Ciência Política, Contabilidade, Informática, Gestão de Pessoas, Medicina, Odontologia, Engenharia e Arquitetura, entre outras.

• CATÁLOGO DAS NOVAS AQUISIÇÕES.

• Plataforma de Leitura Digital - Editora Saraiva: 2.831 livros.
• Plataforma de Leitura Digital - Editora Fórum: 566 livros.
• Plataforma de Leitura Digital - Editora RT - Thomson Reuters Proview: 2.675 livros.
• Consultoria para licitações e contratos - Zênite.
• Plataforma de Leitura Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral.
• ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas.
• Banco de Preços - Grupo Negócios Públicos.
• Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico - Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas Ltda.
• Revista Viva Saúde (digital e física) - Editora Escala.

• Zênite Fácil – Plataforma de jurisprudência atualizada, legislação, recomendações de órgãos de controle, doutrina, anotações, normas e muito mais em matéria de contratação pública
• Willey Online Library - base de livros eletrônicos, disponíveis em inteiro teor na Intranet, publicados pela John Wiley & Sons. As obras adquiridas são constituídas por 23 títulos sobre os assuntos Ciência da Computação e Ciência da Informação.

Diários

• Diário da Justiça do Estado do Tocantins

• Diário Oficial do Estado do Tocantins

• Diário Oficial da União

Judiciário

• Supremo Tribunal Federal

• Superior Tribunal de Justiça

• Tribunal Superior Eleitoral

• Seção Judiciária do Tocantins

• Tribunal de Justiça do Tocantins

• Procuradoria da República

• TRF1

• Procuradoria da República no Tocantins

Jornais

• Folha de São Paulo

• Jornal do Tocantins

• Primeira Página

• Tribuna do Planalto

• O Girassol

• O Jornal

Resolução TRE-TO nº 328, de 16 de Junho de 2015. Dispõe sobre a criação do Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins.

• Museu Virtual;

Teve início em 2002, pela então Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, através de memorando e com exposição de algumas peças, em frente ao hall da Biblioteca, visando sensibilizar sobre a importância da preservação da memória e da necessidade de criação de um Centro de Memória no TRE.

Em 17 de setembro de 2014 foi apresentado em reunião para a Alta Direção, um projeto de criação do Centro de Memória, com desenhos elaborados pela Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras- SEAPO/COSEG/SADOR, sendo aprovado e autorizado a disponibilização de um espaço na entrada principal da Sede do Tribunal, com móveis planejados, adaptados ao ambiente e com acessibilidade.

E no dia 16 de junho de 2015, foi criado pelo Pleno do TRE-TO, o Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins, através da Resolução  nº 328/2015.

O acervo é composto por objetos, mobiliário antigo do primeiro Pleno, equipamentos antigos, urnas eletrônicas, réplica da urna de madeira, leitor de micro fichas, livros eleitorais, diplomas, livros de inscrição eleitoral de 1950 que, inclusive, já demonstrava a luta pelo desmembramento do Estado de Goiás, através de carimbos com a inscrição: “Viva o Estado do Tocantins”.

Entre os documentos históricos, estão expostos: a primeira ata de posse dos membros da Corte, Ata original de instalação do TRE, primeiro processo que deu origem a criação das zonas eleitorais, entre outros.

O Arquivo Central é constituído por um único fundo documental, que provém das atividades geradas por todos os setores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE-TO. Reúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativa. São documentos oriundos das unidades que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Entre as espécies e tipos documentais existentes, predominam os seguintes: processos judiciais, procedimentos administrativos, livros de acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço, livros de habilitação de eleitores, mapas de apuração de eleição.

A digitalização dos processo e documentos, oriundos da Secretaria e Zonas Eleitorais, foi iniciada no ano de 2012 e conclusão em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao acervo judicial de guarda permanente do TRE-TO, bem como preservar essa documentação, que constitui patrimônio cultural e histórico. Atualmente, 100% dos processos em tramitação são digitais e 100% dos processo arquivados estão digitalizados.

Competências: analisar, classificar, arquivar, emprestar e desarquivar os documentos, bem como gerir as questões relativas ao Plano de Classificação e à Tabela de Temporalidade de Documentos do TRE-TO.

Desarquivamento: retorno de documentos que compõem os arquivos correntes e intermediários ao trâmite documental para fins administrativos, legais ou probatórios. Deve ser solicitado formalmente por meio do SADP e informado ao Arquivo por meio do e-mail: sebia@tre-to.jus.br.

Acesso: o acesso ao acervo do Arquivo Central, exclusivamente para fins de pesquisa, deve ser solicitado formalmente por meio de formulário, em seguida encaminhar por meio do e-mail: sebia@tre-to.jus.br.

Digitalização: é realizada a digitalização e disponibilização de processos judiciais, portarias, instruções normativas, acórdãos, resoluções, certidões e atas, tanto para promover a migração de suporte quanto para a preservação de originais.

Os processos que, em razão da lei ou do interesse público, tenham tramitado em segredo de justiça, e os documentos de caráter sigiloso, cujo resguardo seja necessário à proteção da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem de pessoas, somente poderão ser consultados ou fotocopiados pela unidade da Sede, pela Zona Eleitoral de origem ou pelas partes e seus procuradores, observando-se, ainda, no que couber, as disposições normativas pertinentes.

Atividades de gerenciamento do acervo arquivístico: conservação e limpeza do acervo; preservação e restauração de documentos; identificação e ordenação; acondicionamento; confecção de caixas e espelhos identificadores; ajuste e atualização do mapa de localização; migração de suporte.

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CPAD 

Por meio da Portaria n. 330/2023 o TRE-TO instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Justiça Eleitoral do Tocantins, com a finalidade de executar as atribuições constantes do art. 6º da Resolução TRE-TO nº 514, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre a Gestão Documental e Gestão de Memória.

• Endereço: Prédio Anexo I Quadra 103 Norte, Av LO-02 N 53, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-022, Palmas-TO
• E-mail: sebia@tre-to.jus.br
• Fone: 3234-9537 / 3234-9686 / 3234-9664 / 3234-9770 / 3234-9662 / 3234-9663
• De segunda a sexta-feira das 8h às 18h