Biblioteca, Memória e Arquivo

A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins denominada Biblioteca Luís Ramos de Oliveira Couto, iniciou seu funcionamento em 02 de agosto de 1993, especializada na área jurídica. A Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBIA está subordinada à Coordenadoria de Gestão da Informação - COGIN da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação - SJI.

O serviço de Legislação Compilada teve início, no TRE-TO, em 08 de abril de 2016. A Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBIA  disponibiliza os textos atualizados de atos normativos internos ordenados de acordo com o tipo e ano de publicação. Apresenta-se a redação original da norma, marcada com as alterações promovidas em seu teor por atos posteriores. Além disso, são exibidos links para consulta às normas citadas nos textos.

Acesse Legislação Compilada: para acessar os atos normativos publicados num determinado período, clique no ano correspondente. 

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS

Pesquisas:

A Biblioteca desenvolve atividades de pesquisa e atendimento ao usuário. Realiza pesquisas bibliográficas, legislativas e históricas nas bases de dados da Justiça Eleitoral e nos bancos de informação de diversos órgãos. 

São ainda disponibilizados aos usuários, via Internet/Intranet, as bases de dados para pesquisa no acervo.

SERVIÇOS

Cliente Externo:

Consulta ao acervo de livros e periódicos, utilização da sala de leitura e acesso as Plataformas de Leituras Digitais pela INTRANET, através dos computadores disponibilizados na Biblioteca.

Cliente Interno

Acesso as Plataformas de Leituras Digitais pela INTRANET e INTERNET. Empréstimo de livros e periódicos:

O serviço de empréstimo é oferecido aos magistrados, servidores ativos, inativos, colaboradores e estagiários. Também são atendidas bibliotecas cadastradas na SEBIA. 

As publicações emprestadas não poderão ser transferidas entre usuários, sendo obrigatória sua devolução á Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo para as providencias necessárias. 

 NOVAS AQUISIÇÕES

As novas aquisições da biblioteca (livros, folhetos, teses e materiais especiais) são divulgadas periodicamente.

Os servidores do TRE poderão sugerir e/ou solicitar a aquisição de material bibliográfico, por meio do sistema Sugestões de Aquisições Bibliográficas ou pelo e-mail: .

O assunto tratado pelo material bibliográfico solicitado deverá estar relacionado com as áreas de interesse do Tribunal e a aquisição será autorizada  considerando a desatualização ou a inexistência da obra indicada.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O empréstimo de publicações ficará suspenso, se necessário, durante o período de inventario do acervo.

O empréstimo entre bibliotecas de outras instituições é permitido às bibliotecas cadastradas na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo.

Não é permitida a utilização da Internet nos equipamentos da Biblioteca para transferência de programas (download), conectar dispositivo USB nos computadores, jogos e visitas a paginas cujo conteúdo não seja autorizada pela Justiça Eleitoral.

 ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA: 

  • Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02, Palmas-TO, CEP: 77006-214
  • E-mail: 
  • Fone: 3229-9662/3229-9663/3229-9837/3229-9670
  • De segunda a sexta-feira das 13h às 19h

 

 

Especializada em Direito Eleitoral, a Biblioteca Luis Ramos de Oliveira Couto possui em seu acervo todos os ramos do Direito. Conta também com obras de Administração, Ciência Política, Contabilidade, Informática, Gestão de Pessoas, Medicina, Odontologia, Engenharia e Arquitetura, entre outras.

 

BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS PELO TRE

  • Plataforma de Leitura Digital - Editora Saraiva: 2.831 livros.
  • Plataforma de Leitura Digital - Editora Fórum: 566 livros.
  • Plataforma de Leitura Digital - Editora RT - Thomson Reuters Proview: 2.675 livros.
  • Plataforma de leitura Sollicita - área de contratações públicas - Grupo Negócios Públicos.
  • Plataforma de Leitura Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral.
  • ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas.
  • Banco de Preços - Grupo Negócios Públicos.
  • Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico - Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas Ltda.
  • Revista Viva Saúde (digital e física) - Editora Escala.

 

BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS PELO TSE

  • Minha Biblioteca – Plataforma nas áreas jurídicas e ciências sociais aplicadas das principais editoras do país, com mais de 6.000 livros.
  • Zênite Fácil – Plataforma de jurisprudência atualizada, legislação, recomendações de órgãos de controle, doutrina, anotações, normas e muito mais em matéria de contratação pública
  • Willey Online Library - base de livros eletrônicos, disponíveis em inteiro teor na Intranet, publicados pela John Wiley & Sons. As obras adquiridas são constituídas por 23 títulos sobre os assuntos Ciência da Computação e Ciência da Informação.

 

LINK'S INTERESSANTES

Diários

Judiciário

Jornais

 

 

 

CRIAÇÃO

Resolução TRE-TO nº 328, de 16 de Junho de 2015. Dispõe sobre a criação do Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins.

HISTÓRICO

Teve início em 2002, pela então Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, através de memorando e com exposição de algumas peças, em frente ao hall da Biblioteca, visando sensibilizar sobre a importância da preservação da memória e da necessidade de criação de um Centro de Memória no TRE.

Em 17 de setembro de 2014 foi apresentado em reunião para a Alta Direção, um projeto de criação do Centro de Memória, com desenhos elaborados pela Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras- SEAPO/COSEG/SADOR, sendo aprovado e autorizado a disponibilização de um espaço na entrada principal da Sede do Tribunal, com móveis planejados, adaptados ao ambiente e com acessibilidade.

E no dia 16 de junho de 2015, foi criado pelo Pleno do TRE-TO, o Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins, através da Resolução  nº 328/2015.

 ACERVO

O acervo é composto por objetos, mobiliário antigo, que comparam o primeiro Pleno, objetos, equipamentos antigos, urnas eletrônicas, réplica da urna de madeira, leitor de micro fichas, livros eleitorais, diplomas, livros de inscrição eleitoral de 1950, com inclusive já aparecia à luta pelo desmembramento do Estado de Goiás, através de carimbos com a inscrição: “Viva o Estado do Tocantins”.

Entre os documentos históricos, estão expostos: a primeira ata de posse dos membros da Corte, Ata original de instalação do TRE, primeiro processo que deu origem a criação das zonas eleitorais, entre outros.

 

 

O Arquivo Central é constituído por um único fundo documental, que provém das atividades geradas por todos os setores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE-TO. Reúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativa. São documentos oriundos das unidades que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Entre as espécies e tipos documentais existentes, predominam os seguintes: processos judiciais, procedimentos administrativos, livros de acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço, livros de habilitação de eleitores, mapas de apuração de eleição. 

ACERVO DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA E ZONAS ELEITORAIS 100% DIGITALIZADO 

A digitalização dos processo e documentos, oriundos da Secretaria e Zonas Eleitorais, foi iniciada no ano de 2012 e conclusão em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao acervo judicial de guarda permanente do TRE-TO, bem como preservar essa documentação, que constitui patrimônio cultural e histórico. Atualmente, 100% dos processos em tramitação são digitais e 100% dos processo arquivados estão digitalizados.

SERVIÇOS DO ARQUIVO

Competências: analisar, classificar, arquivar, emprestar e desarquivar os documentos, bem como gerir as questões relativas ao Plano de Classificação e à Tabela de Temporalidade de Documentos do TRE-TO.

Desarquivamento: retorno de documentos que compõem os arquivos correntes e intermediários ao trâmite documental para fins administrativos, legais ou probatórios. Deve ser solicitado formalmente por meio do SADP e informado ao Arquivo por meio do e-mail: .

Acesso: o acesso aos documento do arquivo, exclusivamente para fins de pesquisa, deve ser solicitado formalmente por meio dos formulários: formulário usuário interno e formulário usuário externo, em seguida encaminhar por meio do e-mail: sebia@tre-to.jus.br.

Digitalização: é realizada a digitalização e disponibilização de processos judiciais, portarias, instruções normativas, acórdãos, resoluções, certidões e atas, tanto para promover a migração de suporte quanto para a preservação de originais.

Os processos que, em razão da lei ou do interesse público, tenham tramitado em segredo de justiça, e os documentos de caráter sigiloso, cujo resguardo seja necessário à proteção da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem de pessoas, somente poderão ser consultados ou fotocopiados pela unidade da Sede, pela Zona Eleitoral de origem ou pelas partes e seus procuradores, observando-se, ainda, no que couber, as disposições normativas pertinentes.

Atividades de gerenciamento do acervo arquivístico: conservação e limpeza do acervo; preservação e restauração de documentos; identificação e ordenação; acondicionamento; confecção de caixas e espelhos identificadores; ajuste e atualização do mapa de localização; migração de suporte.

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CPAD 

Por meio da Portaria n. 506/2021 o TRE-TO instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Justiça Eleitoral do Tocantins, com a finalidade de executar as atribuições constantes do art. 6º da Resolução TRE-TO nº 514, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre a Gestão Documental e Gestão de Memória.

ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL

  • Endereço: Prédio Anexo I Quadra 103 Norte, Av LO-02 N 53, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-022, Palmas-TO
  • E-mail: 
  • Fone: 3229-9537/3229-9686/3229-9664/3229-9770/3229-9662/3229-9663
  • De segunda a sexta-feira das 8h às 18h