Biblioteca, Memória e Arquivo
A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins denominada Biblioteca Luís Ramos de Oliveira Couto, iniciou seu funcionamento em 02 de agosto de 1993, especializada na área jurídica. A Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBIA está subordinada à Coordenadoria de Gestão da Informação - COGIN da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação - SJI.
O serviço de Legislação Compilada teve início, no TRE-TO, em 08 de abril de 2016. A Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBIA disponibiliza os textos atualizados de atos normativos internos ordenados de acordo com o tipo e ano de publicação. Apresenta-se a redação original da norma, marcada com as alterações promovidas em seu teor por atos posteriores. Além disso, são exibidos links para consulta às normas citadas nos textos.
Acesse Legislação Compilada: para acessar os atos normativos publicados num determinado período, clique no ano correspondente.
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Luís Ramos de Oliveira Couto do Tribunal. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 30 DE MAIO DE 2025. | Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Luís Ramos Oliveira Couto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS |
Pesquisas:
A Biblioteca desenvolve atividades de pesquisa e atendimento ao usuário. Realiza pesquisas bibliográficas, legislativas e históricas nas bases de dados da Justiça Eleitoral e nos bancos de informação de diversos órgãos.
São ainda disponibilizados aos usuários, via Internet/Intranet, as bases de dados para pesquisa no acervo.
SERVIÇOS |
Cliente Externo:
Consulta ao acervo de livros e periódicos, utilização da sala de leitura e acesso as Plataformas de Leituras Digitais pela INTRANET, através dos computadores disponibilizados na Biblioteca.
Cliente Interno:
Acesso as Plataformas de Leituras Digitais pela INTRANET e INTERNET. Empréstimo de livros e periódicos:
O serviço de empréstimo é oferecido aos magistrados, servidores ativos, inativos, colaboradores e estagiários. Também são atendidas bibliotecas cadastradas na SEBIA.
As publicações emprestadas não poderão ser transferidas entre usuários, sendo obrigatória sua devolução á Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo para as providencias necessárias.
Especializada em Direito Eleitoral, a Biblioteca Luis Ramos de Oliveira Couto possui em seu acervo todos os ramos do Direito. Conta também com obras de Administração, Ciência Política, Contabilidade, Informática, Gestão de Pessoas, Medicina, Odontologia, Engenharia e Arquitetura, entre outras.
BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS PELO TRE-TO |
- Plataforma de Leitura Digital - Editora Saraiva: 2.831 livros.
- Plataforma de Leitura Digital - Editora Fórum: 566 livros.
- Plataforma de Leitura Digital - Editora RT - Thomson Reuters Proview: 2.675 livros.
- Consultoria para licitações e contratos - Zênite.
- Plataforma de Leitura Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral.
- ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas.
- Banco de Preços - Grupo Negócios Públicos.
- Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico - Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas Ltda.
- Revista Viva Saúde (digital e física) - Editora Escala.
BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS PELO TSE |
- Zênite Fácil – Plataforma de jurisprudência atualizada, legislação, recomendações de órgãos de controle, doutrina, anotações, normas e muito mais em matéria de contratação pública
- Willey Online Library - base de livros eletrônicos, disponíveis em inteiro teor na Intranet, publicados pela John Wiley & Sons. As obras adquiridas são constituídas por 23 títulos sobre os assuntos Ciência da Computação e Ciência da Informação.
DISPOSIÇÕES FINAIS |
O empréstimo entre bibliotecas de outras instituições é permitido às bibliotecas cadastradas na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo.
Não é permitida a utilização da Internet nos equipamentos da Biblioteca para transferência de programas (download), conectar dispositivo USB nos computadores, jogos e visitas a paginas cujo conteúdo não seja autorizada pela Justiça Eleitoral.
ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA: |
- Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02, Palmas-TO, CEP: 77006-214
- E-mail: sebia@tre-to.jus.br
- Fone: 3234-9662 / 3234-9663 / 3234-9837 / 3234-9670
- De segunda a sexta-feira das 13h às 19h
PRODUÇÃO INTELECTUAL E ACADÊMICA DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS |
A Produção Intelectual e Acadêmica é composta por documentos de conteúdo científico, técnico, artístico e administrativo produzidos por magistrados e magristradas.
Ano de publicação |
Referência |
Titulo |
2023 |
A interseccionalidade, os direitos políticos e relações de gênero: a interdisciplinaridade na pesquisa sobre a participação feminina na politica. |
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2023 |
O incidente de resoluções de demandas repetitivas como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdional: reflexões a partir da analise econômica do direito. |
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2021 |
Teoria e pratica sobre conciliação nos cursos de direito nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas -TO: diagnósticos e viabilidade de implantação de cejuscs nos núcleos de praticas jurídicas. |
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2021 |
A participação feminina na vida político-social brasileira ante a constituição de 1988: uma breve incursão sobre o poder judiciário no feminino. |
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2020 |
O multiculturalismo e um novo olhar sobre o outro: a importância de se educar para a diversidade. |
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2019 |
A conciliação como uma nova perspectiva no ensino jurídico a frente da formação adversarial das profissões jurídicas. |
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2019 |
Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro. |
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2018 |
Violência contra a pessoa idosa: mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa, no município de palmas-to. |
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2017 |
O estudo da disciplina de direitos humanos nos cursos de direito: diagnostico e proposições. |
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2015 |
Processo administrativo e garantias constitucionais. |
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2015 |
A ameaça que a cola eletrônica impõe aos concursos públicos e ao estado democrático de direito. |
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2015 |
A lei maria da penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção as mulheres em situação de violência domestica no estado do tocantins. |
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2015 |
A modulação temporal dos efeitos das decisões do supremo tribunal federal nas ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade no brasil. |
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2012 |
Proteção ambiental das reservas indígenas. |
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2012 |
A Cláusula de barreira no direito brasileiro. |
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2012 |
Fragilidade do sistema difuso de controle de constitucionalidade na justiça eleitoral. |
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2010 |
O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do tribunal superior eleitoral. |
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2009 |
Fidelidade Partidária. |
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2008 |
A eficácia dos direitos fundamentais no que se refere as atividades exercidas pelo poder publico pelos entes privados |
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2008 |
AGLANTZAKIS, Luciana Costa. O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização. Araguacema, 2008. |
O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização. |
2008 |
Inelegibilidade decorrente de contas públicas. |
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2008 |
Extinção da punibilidade nos crimes tributários. E o principio da isonomia. |
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2007 |
Ilicitudes criminais sob a ótica dos artigos 1º e 2º da lei 8137/90. |
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2007 |
Da responsabilidade civil do cirurgião plástico. |
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2006 |
A análise da constitucionalidade do Art.41-A da lei das eleições (9.504/97). |
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Pesquisa de clima organizacional : para quê? |
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2004 |
Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, paragrafo único, da lei 9096/95. |
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Efeito da decisão na ação de investigação judicial eleitoral. |
PRODUÇÃO INTELECTUAL E ACADÊMICA DE SERVIDORAS E SERVIDORES |
A Produção Intelectual e Acadêmica é composta por documentos de conteúdo científico, técnico, artístico e administrativo produzidos por servidoras e servidores do TRE-TO.
Ano de publicação |
Referência |
Titulo |
2025 |
O voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado do Tocantins : a atuação da justiça eleitoral visando assegurar o direito à acessibilidade no dia da eleição. |
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2025 |
A participação feminina na política no estado do tocantins e o programa “inclusão política da mulher: +mulher +democracia’’ do tribunal regional eleitoral do tocantins. |
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2024 |
Fraude à cota de gênero: resolução tse n° 23.735/2024. |
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2024 |
Condutas vedadas aos agentes públicos: princípios da tipicidade e da legalidade estrita. |
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2024 |
Mulher na politica redistribuição, reconhecimento, representatividade para (re) construção da identidade de gênero no tocantins e consecução do ods 5. |
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2023 |
Violência politica de gênero e a negação à competência feminina. |
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2023 |
Homenagem ao centenário de Paulo Freire extensão universitária como prática de educação liberadora para um desenvolvimento mais sustentável. |
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2023 |
A institucionalização da agenda 2030 em tempos de covid-19: uma revisão sistemática de literatura. |
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2023 |
O papel das universidades na institucionalização da agenda 2030: análise da implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável nas universidades federais da Amazônia legal, brasil. |
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2022 |
Justiça eleitoral e povos indígenas: a efetivação e garantia dos direitos humanos dos povos originários pela capacitação de magistrados e servidores do tribunal regional eleitoral do tocantins. |
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| 2022 |
Comunicação publica nas redes e mídias sociais digitais: uma analise da justiça eleitoral no twitter. |
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| 2022 |
SILVA, Maria da Vitoria Costa e, CORREIA, Italo Schelive, SILVA, Lucas Braga da, RODRIGUES, Waldecy e BAZZOLI, João Aparecido. Revisão bibliométrica: o papel da inteligência artificial na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável em tempos de covid-19. 2022. 21f. o Relatório de Metas de Desenvolvimento Sustentável 2021 das Organizações das Nações Unidas aponta que os impactos da pandemia ocasionados pelo Sars-CoV-2 (COVID-19) servem como espelho para o mundo verificar e buscar soluções para os problemas profundos que estão enraizados nas sociedades modernas que podem comprometer as gerações presentes e futuras. Goiânia, 2022. |
Revisão bibliométrica: o papel da inteligência artificial na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável em tempos de covid-19. |
2021 |
Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na justiça eleitoral do tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial eletrônico e o comprometimento do acesso à justiça e à concretização dos direitos políticos. |
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2021 |
Estruturação de um ambiente de business intelligence (bi) para gestão da informação em saúde: a experiência da secretaria municipal de saúde de Palmeirópolis. |
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2021 |
TAVARES, Jacinta Brito. Análise do plano de saúde do tribunal regional eleitoral de tocantins.2021. 100f. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em gestão de politicas da Universidade Federal do Tocantins como requisito parcial para a obtenção do titulo de metre em politicas publicas. Palmas,2021. | Análise do plano de saúde do tribunal regional eleitoral de tocantins. |
2021 |
TAVARES, Jacinta Brito. Relação entre previdência social e servidor publico federal: uma analie a partir do tribunal regional eleitoral do tocantins. 2021. 82f. | Relação entre previdência social e servidor publico federal: uma analie a partir do tribunal regional eleitoral do tocantins. |
2021 |
SILVA, Maria da Vitoria Costa e, PIZZIO, Alex, BAZZOLI, João Aparecido. O surgimento de regiões periféricas no processo de urbanização de palmas - tocantins (brasil): desafios ao direito a uma cidade sustentável. 2021.80f. Este artigo objetivou examinar o surgimento de regiões periféricas no processo de urbanização do município de Palmas, capital do Tocantins, Brasil, sob o enfoque do direito a uma cidade sustentável. Revista Interface, Edição nº 22, dezembro de 2021. p. 60 - 80. | O surgimento de regiões periféricas no processo de urbanização de palmas - tocantins (brasil): desafios ao direito a uma cidade sustentável. |
2020 |
Fake news como ameaça à democracia e os meios de controle de sua disseminação. |
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2020 |
Transparência digital no âmbito da justiça eleitoral uma analise do tribunal regional eleitoral do tocantins. |
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2020 |
Barreiras á participação política da mulher no brasil: estratégia da justiça eleitoral por mais direitos humanos, cidadania e inclusão feminina no processo eleitoral. |
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2020 |
SILVA, Maria da Vitoria Costa e, SANTOS, Wagna Cristiane Ribeiro dos. Desenvolvimento sustentável na administração pública e as práticas socioambientais do poder judiciário brasileiro: proposta intersetorial á otimização da sustentabilidade. 2020.200f. Este artigo se propôs examinar a evolução do desenvolvimento sustentável na Administração Pública e as práticas socioambientais no Poder Judiciário. A metodologia, com abordagem qualitativa e quantitativa, ancorou-se na análise de referenciais teóricos interdisciplinares. Os |
Desenvolvimento sustentável na administração pública e as práticas socioambientais do poder judiciário brasileiro: proposta intersetorial á otimização da sustentabilidade. |
2020 |
O discurso de ódio e a polarização podem levar ao colapso do regime democrática. |
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2020 |
Relato de experiencia do projeto "nós propomos no tocantins em 2017": proposta de educação cidadã para o protagonismo dos jovens na vida comunitária e politica. |
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2020 |
SILVA, Maria da Vitoria Costa e, SOUSA, Tatiana de Oliveira, VIANA, Sandra Franklin Rocha. O " nós propomos": plataforma potencial para a viabilização da agenda 2030 no tocantins, brasil. 2020. 329f. Este estudo buscou examinar se o projeto “Nós Propomos”, do Instituto |
O " nós propomos": plataforma potencial para a viabilização da agenda 2030 no tocantins, brasil. |
2020 |
Extensão universitária ferramenta de participação social não formal: contribuição de estudantes do ensino médio. |
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2019 |
Impacto econômico da judicialização da saúde no brasil: proposta de práticas formativas democráticas na governança e gestão dos serviços sociais. 2019. |
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2019 |
Biopoder, globalização neoliberal e estado de exceção: paradigmas de fragilização da dignidade humana e adoecimento de docentes do ensino superior. |
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2016 |
A Judicialização da saúde: Plataforma estratégica para o acesso a mais saúde e promoção de direitos humanos no estado do tocantins. |
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2015 |
A Participação politica do deficiente mental. |
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2014 |
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. |
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2013 |
A Efetividade na aplicação de sanção pela administração nos contratos administrativos. |
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2013 |
Dos prazos das principais ações e recursos no âmbito da justiça eleitoral. |
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2013 |
A aplicabilidade da lei da ficha limpa, lc. 135/2010, nas eleições municipais de 2012 e sua repercussão nos tribunais |
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2012 |
Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. |
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Inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. |
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2011 |
A negação de cidadania ao preso provisório: uma análise crítica. |
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2011 |
O Gerente de Projetos da Justiça Eleitoral e suas Competências à Luz do PMI. |
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2011 |
Os Alimentos em razão da extinção do vínculo conjugal. |
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2010 |
Relação de concubinato adulterino: uma entidade familiar. |
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2010 |
Combinação de leis no âmbito do direito penal: fator de insegurança jurídica. |
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2009 |
Planejamento estratégico e gestão de projetos: novos rumos para a administração pública. |
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2008 |
Os partidos políticos e sua importância para o estado democrático de direito. |
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2008 |
Falsidade ideológica eleitoral: crime contra a democracia. |
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2008 |
Processo ou procedimento administrativo. |
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2008 |
Redefinição do direito civil à luz da constituição da república federativa do brasil. |
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2008 |
Estabilidade e Estágio Probatório: Distinção. |
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2008 |
A (Des)Importância das Juntas Eleitorais em Face da Urna Eletrônica. |
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2008 |
Implementação de uma Solução de Apoio à Auditoria em Redes Windows. |
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2008 |
Delação premiada no direito penal brasileiro. |
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2008 |
Inseminação artificial heteróloga: direito ao conhecimento da essência genética. |
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2008 |
Prestação de contas de campanha: importante ferramenta para a transparência das eleições. |
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2007 |
Participação Política da Mulher no Brasil. |
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2007 |
Ilicitudes criminais sob a ótica dos artigos 1º e 2º da lei 8137/90. |
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2007 |
Da responsabilidade civil do cirurgião plástico. |
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2007 |
A importância da motivação na gestão de pessoas nas organizações. |
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2006 |
Ação de impugnação de mandato eletivo e seus resultados práticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
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2006 |
A análise da constitucionalidade do Art.41-A da lei das eleições (9.504/97). |
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GONÇALVES, Adielson Lima e SILVA, Maria Lúcia de Carvalho. Pesquisa de clima organizacional : para quê? 12f. Artigo que apresenta estudo de caso em uma empresa pública, cuja análise da pesquisa de clima organizacional resultou em proposta de aplicação de modelos de gestão, tais como, Gestão do Conhecimento, que visa amenizar os ruídos da comunicação e Gestão por Competência, que tem por objetivo desenvolver competências técnicas e comportamentais dos colaboradores. Palmas, |
Pesquisa de clima organizacional : para quê? |
2003 |
Tratamento das perfurações radiculares. |
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| BARBAZA, Ana Paula Biage, SILVA, Maria da Vitoria Costa e. A extensão e as parcerias intersectarias rumo à institucionalização e à implementação da agenda 2030: o caso da justiça eleitoral do Tocantins - Brasil. 18f. Este estudo objetivou analisar o papel da extensão universitária e das parcerias intersetoriais no processo de institucionalização e implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, com foco nas ações de inclusão sociopolítica assessores populares em objetivos de desenvolvimento sustentável da Universidade Federal e da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, Brasil. | A extensão e as parcerias intersectarias rumo à institucionalização e à implementação da agenda 2030: o caso da justiça eleitoral do Tocantins - Brasil. |
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| CRUZ, Monalisa Nascimento Miranda. Fidelidade Partidária. 12f. | Fidelidade Partidária. |
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| OLIVEIRA, Jacira Costa de, CASTILHO, Maria Gorete Aguiar, PEREIRA, Márcia Ramalho. Ética na administração pública. 9f. O objetivo deste artigo é orientar os Administradores para que exijam transparência dos atos e ações públicas realizados pelos gestores, no que tange suas responsabilidades com os recursos públicos, dos quais são usados em beneficio social. | Ética na administração pública. |
CRIAÇÃO |
HISTÓRICO |
Teve início em 2002, pela então Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, através de memorando e com exposição de algumas peças, em frente ao hall da Biblioteca, visando sensibilizar sobre a importância da preservação da memória e da necessidade de criação de um Centro de Memória no TRE.
Em 17 de setembro de 2014 foi apresentado em reunião para a Alta Direção, um projeto de criação do Centro de Memória, com desenhos elaborados pela Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras- SEAPO/COSEG/SADOR, sendo aprovado e autorizado a disponibilização de um espaço na entrada principal da Sede do Tribunal, com móveis planejados, adaptados ao ambiente e com acessibilidade.
E no dia 16 de junho de 2015, foi criado pelo Pleno do TRE-TO, o Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Tocantins, através da Resolução nº 328/2015.
ACERVO |
O acervo é composto por objetos, mobiliário antigo do primeiro Pleno, equipamentos antigos, urnas eletrônicas, réplica da urna de madeira, leitor de micro fichas, livros eleitorais, diplomas, livros de inscrição eleitoral de 1950 que, inclusive, já demonstrava a luta pelo desmembramento do Estado de Goiás, através de carimbos com a inscrição: “Viva o Estado do Tocantins”.
Entre os documentos históricos, estão expostos: a primeira ata de posse dos membros da Corte, Ata original de instalação do TRE, primeiro processo que deu origem a criação das zonas eleitorais, entre outros.
O Arquivo Central é constituído por um único fundo documental, que provém das atividades geradas por todos os setores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE-TO. Reúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativa. São documentos oriundos das unidades que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Entre as espécies e tipos documentais existentes, predominam os seguintes: processos judiciais, procedimentos administrativos, livros de acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço, livros de habilitação de eleitores, mapas de apuração de eleição.
ACERVO DE PROCESSOS JUDICIAIS 100% DIGITALIZADO |
A digitalização dos processo e documentos, oriundos da Secretaria e Zonas Eleitorais, foi iniciada no ano de 2012 e conclusão em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao acervo judicial de guarda permanente do TRE-TO, bem como preservar essa documentação, que constitui patrimônio cultural e histórico. Atualmente, 100% dos processos em tramitação são digitais e 100% dos processo arquivados estão digitalizados.
SERVIÇOS DO ARQUIVO |
Competências: analisar, classificar, arquivar, emprestar e desarquivar os documentos, bem como gerir as questões relativas ao Plano de Classificação e à Tabela de Temporalidade de Documentos do TRE-TO.
Desarquivamento: retorno de documentos que compõem os arquivos correntes e intermediários ao trâmite documental para fins administrativos, legais ou probatórios. Deve ser solicitado formalmente por meio do SADP e informado ao Arquivo por meio do e-mail: sebia@tre-to.jus.br.
Acesso: o acesso ao acervo do Arquivo Central, exclusivamente para fins de pesquisa, deve ser solicitado formalmente por meio de formulário, em seguida encaminhar por meio do e-mail: sebia@tre-to.jus.br.
Digitalização: é realizada a digitalização e disponibilização de processos judiciais, portarias, instruções normativas, acórdãos, resoluções, certidões e atas, tanto para promover a migração de suporte quanto para a preservação de originais.
Os processos que, em razão da lei ou do interesse público, tenham tramitado em segredo de justiça, e os documentos de caráter sigiloso, cujo resguardo seja necessário à proteção da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem de pessoas, somente poderão ser consultados ou fotocopiados pela unidade da Sede, pela Zona Eleitoral de origem ou pelas partes e seus procuradores, observando-se, ainda, no que couber, as disposições normativas pertinentes.
Atividades de gerenciamento do acervo arquivístico: conservação e limpeza do acervo; preservação e restauração de documentos; identificação e ordenação; acondicionamento; confecção de caixas e espelhos identificadores; ajuste e atualização do mapa de localização; migração de suporte.
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CPAD
Por meio da Portaria n. 330/2023 o TRE-TO instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Justiça Eleitoral do Tocantins, com a finalidade de executar as atribuições constantes do art. 6º da Resolução TRE-TO nº 514, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre a Gestão Documental e Gestão de Memória.
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2025. | Dispõe sobre o funcionamento do Arquivo Central da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL |
- Endereço: Prédio Anexo I Quadra 103 Norte, Av LO-02 N 53, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-022, Palmas-TO
- E-mail: sebia@tre-to.jus.br
- Fone: 3234-9537 / 3234-9686 / 3234-9664 / 3234-9770 / 3234-9662 / 3234-9663
- De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
Ouvidoria
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