A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins se reuniu, nesta quarta-feira (28/8), para julgamento de 11 processos de prestação de contas de candidatos que concorreram aos cargos de deputado estadual e federal nas Eleições Gerais 2018. Cinco candidatos tiveram as contas desaprovadas, cinco tiveram as contas aprovadas com ressalvas e uma prestação de contas foi aprovada sem observações.

Nas duas sessões do dia, o Pleno desaprovou as contas da candidata a deputada estadual Julane Marise Gomes da Silva (REDE) em razão da não comprovação de doação em dinheiro, evidenciando recebimento de recurso de origem não identificada, e omissão de registro de despesa na prestação de contas, obtida mediante confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais. Foi aplicada sanção a candidata, que deverá devolver ao Tesouro Nacional a importância de R$ 1 mil decorrente de origem não identificada.

Já pela ausência da abertura da conta bancária destinada às “Doações de Campanha”, os candidatos a deputado estadual Delacir Bezerra (PODE) e Silvio de Sousa (PSOL) também tiveram as contas desaprovadas; e o candidato a deputado Federal Marco Antonio Feitoza da Costa (PSDB) teve as contas desaprovadas em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos.

Também teve as contas desaprovadas a candidata a deputada estadual Nuilma Machado de Lima Morais (PMN), pelo recebimento de recursos de origem não identificada no valor de R$ 140,00 e existência de despesa com combustíveis sem o correspondente registro de locação ou cessão de veículos ou publicidade com carro de som, o que indica a omissão de despesas.

Aprovadas

Ainda durante a sessão a Corte aprovou as contas da candidata a deputada federal Monalisa Faria dos Santos (PSOL); e foram aprovadas com ressalvas as contas das candidatas ao cargo de deputada estadual Marilene Francisca Rocha (PT), Noeli de Fátima Kossmann (MDB), Vanusa Martins Cardoso Gomes (PSL) e Mayara Silva Cabral (PRTB). O candidato a deputado federal Adão Francisco de Oliveira (PT) também teve a prestação de contas aprovada com ressalvas.

AIJE - Lajeado

Na sessão vespertina foi iniciado o julgamento de Recurso Eleitoral que trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) referente à cassação de mandato de eleitos em Lajeado, nas Eleições 2016. O juiz Alessandro Roges pediu vista dos autos.

22ª ZE de Arraias

Pela manhã, o Tribunal votou pela designação do juiz Eduardo Barbosa Fernandes para a titularidade da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias/TO, no período de 1º/9/2019 a 31/8/2021; e do juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado para atuar como Juiz Eleitoral Substituto.

Eva Bandeira (ASCOM TRE-TO)