Visando garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, a Justiça Eleitoral do Tocantins institui o Programa de Participação Feminina no âmbito do Judiciário Eleitoral no Estado, objetivando possibilitar o equilíbrio de oportunidades nas unidades do Tribunal, bem como propor políticas institucionais de valorização da mulher.

O programa foi instituído pela Presidência do Tribunal, através da Portaria nº 589/2019 e também tem o objetivo de prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais, além de promover ações de educação e conscientização sobre o tema.

“Combater preconceitos arraigados em nossa sociedade é tarefas de todos. Nós, da Justiça Eleitoral, precisamos ser atores principais nesse processo de empoderamento feminino”, destacou o Presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier.

A operacionalização das ações do programa será feita por uma comissão composta por representantes das unidades da Sede e Zonas Eleitorais, tendo obrigatoriamente 60% de integrantes do sexo feminino.

Comissão

A Comissão foi instituída por meio da Portaria 590, de 22 de agosto de 2019, e é coordenada pela Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Cristiane Boechat e tem como integrantes os representantes das unidades da Secretaria e Zonas Eleitorais. Além da  titular da SGP, a comissão é composta por Renato Alves Gomes, Assessor Especial da Presidência;  Marisa Batista Alvarenga Webler, servidora da Corregedoria Regional Eleitoral; Helaine Christina Rocha Pinto, servidora da Diretoria Geral; Adriana Karla Albuquerque Santos Martins, servidora da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação; Maria Helena Sobrinho Amorim, servidora da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria; Paula Márcia Bittencourt Viana Klein, Assessora de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial; e Mayra Siqueira Araújo Costa, servidora representante das Zonas Eleitorais.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)