Seguindo cronograma de visitas institucionais a tribunais de todo o país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu, nesta sexta-feira (10/07), com membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Devido à pandemia da Covid-19, o encontro foi virtual.

Com propósito de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos de Justiça, o ministro Dias Toffoli abriu a reunião ressaltando a intenção de visitar todas as capitais e tribunais do país durante sua gestão à frente do STF e que, por conta da pandemia, precisou reformular os encontros agendados. “A nossa visão é de colaboração; a ideia é ouvi-los neste contato direto e essas visitas têm sido muito úteis para o nosso trabalho, seja no Conselho Nacional de Justiça, seja no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O ministro ainda destacou a importância da Justiça Eleitoral e sua dimensão diferenciada de trabalho. “A Justiça Eleitoral é um exemplo de rapidez, eficiência, solução de problemas e pacificação da política, no sentido de legitimar aqueles que foram eleitos; e é sempre bom lembrar que ela é fruto da revolução de 1930, da modernização do nosso país”, afirmou.

Ao fazer uso da palavra, o presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier apresentou ao ministro um breve histórico da Justiça Eleitoral no Tocantins e o panorama das ações e projetos realizados pelo Regional. Sustentabilidade, incentivo à participação da mulher e dos jovens na política e inserção dos povos indígenas no processo eleitoral foram alguns dos temas destacados.

Lamounier ressaltou ainda as certificações conferidas ao Tribunal, como o selo ouro no Prêmio CNJ de Qualidade e o reconhecimento da gestão do processo eleitoral do estado do Tocantins pela norma ISO 9001 e Programa de Gestão da Qualidade da Justiça Eleitoral. “Aqui no Tocantins, tanto eleitor quanto eleitos têm a certeza que a Justiça Eleitoral está fazendo seu trabalho; e esse trabalho não é fruto apenas dos magistrados que atuam nas zonas eleitorais e na Corte no TRE, tem a grande participação dos servidores. O TRE Tocantins tem como suporte os seus servidores, que conduzem muito bem todo o trabalho”, disse.

“O TRE Tocantins é um dos mais bem avaliados pelo CNJ pelo seu trabalho, eficiência e transparência; feliz quando vejo a integração do Tribunal às metas do CNJ, assim como ver a preocupação que se tem com a sustentabilidade”, concluiu Toffoli.

Participações

Além do presidente do STF e do TRE-TO, participaram da videoconferência os membros da Corte Eleitoral tocantinense: desembargador Marco Villas Boas (vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral); os juízes membros José Márcio da Silveira, juiz federal, Ângela Haonat e Marcelo Cordeiro, representantes da classe dos juristas; e o procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano.

Também prestigiaram o encontro o secretário-geral do CNJ, Carlos Adamek, a secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira; e o diretor-geral do TRE-TO, Francisco Cardoso.

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Paula Bittencourt - ASCOM TRE