Livro de Normas Eleitorais e Partidárias 2014

É com grande satisfação que apresento a 8ª edição atualizada e anotada da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias 2014, trabalho organizado pela Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Juiz José Ribamar Mendes Junior, membro desta Corte e Presidente da Comissão Editorial.

Na era da informação digital, em meio a inúmeros recursos tecnológicos de acesso ao conhecimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins edita esta obra em formato tradicional, na intenção de propiciar ao seu público alvo um meio alternativo de pesquisa e consulta, por entender que o livro ainda é uma importante forma de difusão e transmissão do conhecimento bem como de conservação do patrimônio nacional.

O grande diferencial desta edição em relação às anteriores está no emprego de capa dura, fitas de cetim como marcadores de páginas e nas cores da fonte em preto para o texto original e verde para as remissões e referencias.

Nesta obra, o leitor vai encontrar a legislação eleitoral basilar, as leis correlatas e demais normativos regulamentadores das Eleições 2014, tais como resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins aplicáveis a este pleito, instruções do Banco Central e Receita Federal do Brasil referentes aos atos relacionados à prestação de contas de partidos políticos e comitês financeiros, na gestão dos recursos destinados a financiamentos de campanhas eleitorais e ainda, decisões deste Tribunal e do Tribunal Superior Eleitoral, selecionadas pela Seção de Jurisprudência, que se firmaram ao longo do tempo.

Encontram-se também nos normativos mencionados remissões e referencias inseridas pela Comissão Editorial no intuito de enriquecer e tornar esta obra um importante instrumento de consulta para aqueles que lidam na seara do Direito Eleitoral.

O tema da capa diz respeito à grande inovação da Justiça Eleitoral no que tange à identificação biométrica do eleitor no momento do voto, resultado da busca incansável desta justiça especializada pela segurança e confiabilidade, em razão dos princípios que norteiam o exercício pleno da democracia.

 

Desembargadora JACQUELINE ADORNO

Presidente

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