EDITAL Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria da Presidência n.º 190 de 03 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Eleitoral/TRE-TO, nº 122, de 08/7/2014, págs. 1 e 2, com base na autorização da Juiz Eleitoral Edimar de Paula, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, a 2ª Zona Eleitoral de Gurupi do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins eliminará os documentos relativos à listagem de descarte de documentos em fase intermediária, do período de 2010 a 2016, informados SEI nº 0010036-34.2019.6.27.8002, conforme listagem anexa.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Maria Zita Rodrigues Vilela Dias                 

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Em 28 de agosto de 2019.

MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

ANEXO

LISTAGEM DE DESCARTE DE DOCUMENTOS EM FASE INTERMEDIÁRIA 2ª ZONA ELEITORAL- GURUPI