O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza a primeira sessão de 2018 a partir desta sexta-feira (26/1), pela manhã, às 10 horas e a tarde, às 17 horas. As sessões de janeiro prosseguem na segunda-feira (29/1), terça-feira (30/1) e quarta-feira (31/1), com transmissão pelo youtube, no canal: justicaeleitoralto.

Seguindo o cronograma do calendário de sessões, durante o primeiro semestre de 2018 serão realizadas mais de 40 sessões, as quais são abertas ao público e universitários que desejam conhecer a rotina de julgamentos e trâmites processuais eleitorais. Confira aqui  as datas das sessões.

PJE

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está com a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para acesso dos públicos interno (intranet) e externo (internet). Para acessá-lo acessar o site: www.tre-to.jus.br e clicar no banner PJE, neste caso recomenda-se o uso do PJE Office com os navegadores Firefox ou Chrome. Com isso a tramitação processual passa a ser mais célere, reduzindo ainda o consumo de papel.

Classes Processuais

Os advogados poderão peticionar nas classes processuais: Ação Cautelar (AC), Mandado de Segurança (MS), Habeas Corpus (HC), Habeas Data (HD) e Mandados de Injunção (MI), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ação Rescisória (AR), Conflito de Competência (CC), Consulta (Cta), Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento (CZER), Exceção (Exe), Instrução (Inst), Petição (Pet), Prestação de Contas (PC), Propaganda Partidária (PP), Reclamação (Rcl), Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), Representação (Rp), Suspensão de Segurança (SS) e Processo Administrativo (PA), sendo esta última classe processual para os assuntos não compreendidos na Portaria TRE/TO n. 393/2016.

 Lília Mara - ASCOM - TRE-TO