Em oficina de apresentação do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas a todos os colaboradores e colaboradoras da Justiça Eleitoral do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado reuniu especialistas na área para dialogar sobre importantes pontos de interação e respeito às populações originárias do estado. O evento online ocorreu nesta segunda-feira (27/9) e contou com a participação de mais de 50 pessoas. A reunião marca a retomada dos trabalhos do projeto no biênio 2021-2023. 

Ao abrir o encontro, o presidente do TRE- TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou a importância do projeto permanente da Justiça Eleitoral do Tocantins para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e substancialmente democrática. “Tão importante quanto levar a mensagem da Justiça Eleitoral aos povos indígenas é saber como fazer isso respeitando as suas particularidades. Por isso é de fundamental relevância promover a capacitação dos servidores, colaboradores e magistrados que estarão envolvidos, direta ou indiretamente, nas ações do Programa Permanente de Inclusão dos Indígenas”, disse.

A relevância da iniciativa também foi ressaltada pelo vice-presidente e corregedor regional Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier. “Este projeto tem importância especial para a Justiça Eleitoral, cuja missão é realizar eleições limpas, seguras e democráticas; e não podemos pensar numa democracia completa sem criar meios para permitir que os donos desta terra participem do processo eleitoral com plenos conhecimentos”, afirmou.

“Esse projeto vem dando excelentes resultados há vários anos. A pandemia dificultou as ações do projeto, lembro que às vésperas do evento que estava marcado houve a suspensão de todas as atividades, mas é sempre bom a gente retomar esse contato e buscar a continuidade do projeto”, complementou o procurador eleitoral Álvaro Manzano.

Além de servidores e magistrados do Regional tocantinense, a apresentação do projeto foi acompanhada pelas servidoras da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, Carina Bortolini e Marineia Vieira. “Agradeço a oportunidade que nos foi dada de participar desse evento tão rico e de conhecer esse projeto tão bacana da EJE do Tocantins. Nós estamos em busca do know-how de vocês para implementar um projeto que inclua os indígenas aqui na nossa EJE de Minas Gerais, e eu vejo que temos muito a conversar e a aprender com vocês, que já trilharam um caminho tão bacana e tão necessário”, comentou Marineia.

Palestras

Abordando o tema “Sociodiversidade Indígena no Brasil”, o professor Doutor em Antropologia, José Pimenta, trouxe algumas características gerais sobre os povos indígenas, suas culturas e modo de organização social. Ele falou também sobre a relação dos indígenas com a terra e o meio ambiente. Já o especialista Gustavo Menezes, também Doutor em Antropologia, abordou a aculturação aplicada aos índios e o preconceito vivido por eles ao discutir o tema “Pluralismo cultural na Constituição de 1988: superando o assimilacionismo presente no estatuto do índio”.

Os debates foram mediados pelo coordenador do programa, o juiz eleitoral da 13ª ZE de Cristalândia, Wellington Magalhães. Na oportunidade, o coordenador destacou sua experiência nas aldeias e a necessidade de promoção do diálogo e da inclusão desses povos. “As visitas às aldeias são sempre uma experiência de aprendizado, quando nós estamos abertos ao diálogo, abertos para aprender, a gente consegue compreender a diferença da multiculturalidade, as múltiplas visões de mundo”, relatou.

De acordo com o magistrado, as expedições às aldeias indígenas serão retomadas a partir de outubro, com todos os cuidados exigidos em um momento pandêmico. As ações vão contar com atividades de educação política, orientação e momentos para troca de experiências O objetivo é ampliar a comunicação entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas de todo o estado. 

Confira o cronograma das próximas ações do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas:

Gilsiandry Carvalho – ASCOM TRE-TO