O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (Nisi) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) deu início, nesta quinta-feira (7/4), ao IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, na cidade de Foz do Iguaçu – PR. Do Tocantins, participam do evento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o juiz membro José Maria Lima, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE-TO.

O encontro tem duração de dois dias e conta com a presença de autoridades de todo o país sobre o tema. São representantes de diversos tribunais, das Forças Armadas e das Polícias Civil, Militar e Federal, que juntos estão debatendo sobre a reestruturação das áreas de inteligência, contrainteligência e segurança institucional no Poder Judiciário. 

“Este evento é uma excelente oportunidade para conhecermos como os Tribunais estão trabalhando a inteligência dentro de suas estruturas internas, inclusive no contexto da segurança institucional. Com certeza as experiências exitosas, os cases de outros órgãos do Poder Judiciário compartilhados durante as palestras, nos auxiliarão na implementação de melhorias e inovações na estrutura do nosso Tribunal. É por isso que estamos aqui, para  nos atualizarmos com o que há de mais avançado em termos de inteligência e segurança institucional”, afirmou o presidente do TRE-TO.

A política nacional de segurança do Poder Judiciário é regulamentada pela Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é promover condições adequadas de segurança pessoal e patrimonial, assim como meios de inteligência aptos a garantir aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça o pleno exercício de suas atribuições.  

Nesse sentido, a normativa ressalta a necessidade do exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional. 

“Participar de um evento de ponta, como o IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, nos permite intercambiar informações e aprender com a experiência de outros Tribunais de vanguarda na temática. Na condição de Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE-TO, vejo que podemos melhorar nossa estrutura com  a implementação de novas ferramentas e tecnologias, a fim de que nos tornemos referência em inteligência e segurança institucional no âmbito do Poder Judiciário”, destacou o juiz membro da Corte Eleitoral tocantinense.

Do Tocantins, também participaram do evento os servidores Laudyone Arruda (assessor especial da  Presidência do TRE-TO) e Thaís Vignaga (assessora TJTO).

Programação

A programação foi cuidadosamente planejada para promover um ambiente de debates e reflexões sobre temas fundamentais para o desenvolvimento, integração e fortalecimento da rede e da atividade de inteligência dos tribunais. “São temas muito importantes, que a magistratura, em primeiro lugar, deve estar atenta. Nós debatemos sobre doutrina de inteligência do Poder Judiciário, no intuito de tornar linear a discussão e as formas de operação em inteligência”, destaca o coordenador do Nisi do TJPR, desembargador Marcos Sérgio Galliano Daros. 

O evento continua nesta sexta-feira (8/4). Para saber mais, acesse:  tjpr.jus.br/web/inteligencia 

(Com informações do TJPR)