Para verificar as condições de acessibilidade e as necessidades de manutenção e melhoria nos imóveis da Justiça Eleitoral do Tocantins, a equipe da seção de engenharia e arquitetura do TRE-TO realizou levantamento in loco nos prédios da Sede, Anexos, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento. Os trabalhos foram realizados nos meses de fevereiro e março de 2022 e, conforme relatório, o Indicador de Estado de Conservação dos prédios da JE-TO é de 91,39%.

Das instalações avaliadas, cinco alcançaram índice entre 98 a 100% – Cartórios Eleitorais de Augustinópolis (21ª ZE), Araguatins (10ª ZE), Guaraí (6ª ZE), Tocantinópolis (9ª ZE) e Posto de Atendimento em Araguacema (28ª ZE).

Em relação às estruturas que necessitam de adequações, conforme o relatório, o Regional já emitiu ordens de serviços para a realização de reforma em seis prédios (Paraíso do Tocantins, Goiatins, Xambioá, Wanderlândia, Araguaína, Itaguatins e Palmas - sede do Tribunal). A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o fim de maio. 

Estão em fase de elaboração de projetos a reforma dos Cartórios Eleitorais de Peixe, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Porto Nacional. Serão realizadas melhorias de acessibilidade, com a construção de rampas mais suaves, instalação de piso tátil e barras de apoio, pintura geral e pequenos reparos. A licitação está em andamento e a execução está prevista até o mês de julho de 2022.

Para avaliação das condições físicas dos imóveis, foi utilizado o preenchimento de um formulário, com observação de 10 critérios, dentre eles: segurança, conforto térmico, conservação das estruturas prediais e instalações elétricas e hidráulicas, além de avaliações dos mobiliários e áreas externas.

Acessibilidade 

Para a avaliação dos requisitos prioritários à promoção da acessibilidade arquitetônica também utilizou-se formulário eletrônico, com avaliação in loco, observando 85 critérios. Conforme indicador de acessibilidade, 78% dos imóveis e instalações atendem aos requisitos de acessibilidade.

Para melhorar o índice de acessibilidade levantado pelo estudo, diversas ações corretivas já estão em andamento para adequação, como construção de rampas mais suaves, instalação de piso tátil e barras de apoio, entre outros.

“A melhoria contínua das edificações, em conjunto com a consciência coletiva de que acessibilidade é para todos, pode tornar o nosso ambiente de trabalho e de atendimento ao cidadão mais adequado e mais humano”, enfatizou o Chefe da SEAPO, Jorge Bernardino de Sousa Neto.

O detalhamento dos levantamentos de acessibilidade realizado estão disponíveis no Painel de monitoramento da acessibilidade.

Você conhece o Programa de Acessibilidade e Inclusão do TRE-TO? Acesse o site do Tribunal e saiba mais.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

1 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)