Mais de 140 membros da Justiça Eleitoral do Tocantins participaram do 10º episódio do “Programa 60 Minutos: TRE-TO Socializando Conhecimentos”, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 11, pelo Google Meet, com o tema “Evolução do Processo Judicial: Do Físico ao Eletrônico e Desafios Operacionais no PJe”.

O coordenador de Processamento (CPRO) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Carlos Ancelmo Gomes e Lima, foi quem abordou o tema, destacando a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na aprimoração das rotinas de trabalho e na garantia da eficiência processual.

Antes da apresentação principal, foi exibido um novo vídeo institucional do programa “Somos Todos TRE”, que dessa vez incluiu depoimentos de servidores e colaboradores da 12ª ZE de Xambioá, 18ª ZE de Paranã e 33ª ZE de Itacajá. O programa é uma iniciativa estratégica voltada para o fortalecimento da identidade e do bem-estar institucional, consolidando o compromisso do TRE-TO e a importância de cada membro da Justiça Eleitoral tocantinense no exercício da cidadania.

Trajetória do processo judicial

Dando início à apresentação, Carlos Ancelmo mostrou um organograma da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), detalhando o funcionamento de cada setor e quais sistemas utilizam. Sobre a trajetória do processo judicial, o servidor descreveu como funcionava o processo físico, ressaltando o trabalho manual e a logística complexa de controle e tramitação.

Ele mencionou que a localização dos processos era feita por meio de fichas e livros de cargas, e que o sistema SADP (Sistema de Andamento de Documentos e Processos), implementado em 1996, substituiu apenas o rastreamento, mas o ambiente físico permaneceu o mesmo. A partir de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a implantação cautelosa do PJe no TRE-TO e em outros quatro regionais eleitorais, começando um número limitado de classes processuais.

Em 2017 e 2018, o PJe foi expandido para mais classes e tribunais, e em 2019, foi implantado em todas as zonas eleitorais do Brasil. Em 2020, todos os processos não físicos foram migrados para o PJe no Tocantins, tornando o processo 100% eletrônico no estado. Carlos destacou que o PJe resultou em ambientes de trabalho limpos e na transformação das atividades, mencionando a possibilidade de futuras soluções de Inteligência Artificial (IA) para procedimentos repetitivos.

Orientações

Após falar sobre a trajetória do processo judicial, indo do físico ao eletrônico, Carlos Ancelmo deu orientações sobre o uso do PJe. Essas orientações incluíram a necessidade de padronização de procedimentos, o uso correto de perfis e a importância da verificação minuciosa da autuação para garantir a integridade da base de dados.

Foram discutidas também questões específicas como a tramitação de cartas precatórias, o problema de processos que não saem da caixa do promotor, a correta identificação das partes no PJe, entre outros assuntos.

10ª edição

No final da apresentação, o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, manifestou sua satisfação com a 10ª edição do encontro, que alcançou um pico de 140 participantes. Ele enfatizou a importância da contribuição de cada servidora e servidor, incentivando que compartilhem seus conhecimentos internamente.

Cronograma do 60 Minutos

Os encontros do “Programa 60 Minutos: TRE-TO Socializando Conhecimentos” são realizados de forma quinzenal. No entanto, com o recesso forense do Judiciário tendo início no dia 20 de dezembro, o expediente da Justiça Eleitoral do Tocantins só retorna em 7 de janeiro, e os episódios do programa serão retomados a partir de fevereiro.

O próximo “Programa 60 Minutos: TRE-TO Socializando Conhecimentos” será no dia 5 de fevereiro. A cada evento, uma unidade do TRE-TO apresenta um tema referente ao trabalho que faz na Justiça Eleitoral do Tocantins e, dessa forma, os demais integrantes aprofundam seus conhecimentos e entendem mais sobre as funções de cada setor.

Nas nove edições anteriores, os membros da Justiça Eleitoral tocantinense conheceram mais sobre cultura institucional, tecnologia da informação na segurança e aprimoramento do trabalho, gestão socioambiental e sustentável, orçamento público da Justiça Eleitoral, papel da Ouvidoria, golpes digitais, Linguagem Simples autocuidado masculino para o Novembro Azul e conciliação entre a LAI e a LGPD.

A iniciativa foi idealizada pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Coede) e os encontros contemplam as diretrizes dos eixos prioritários Integridade, Conformidade e Produtividade, fundamentados pelo Programa de Gestão 2025-2027. O programa também está alinhado com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e com as diretrizes do TSE.

Objetivo Estratégico:

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma reunião virtual realizada em uma plataforma de videoconferência. À esquerda, aparece um slide de apresentação com o título: “Evolução do Processo Judicial: Físico, Eletrônico e Desafios Operacionais no PJE”. A imagem do slide contrapõe arquivos físicos empilhados a elementos digitais futuristas, simbolizando a transição do processo físico para o eletrônico. No canto superior do slide, constam os logotipos do TRE-TO e da Gestão 2025-2027. À direita, há diversas janelas de participantes, cada uma exibindo a câmera ou o ícone de perfil dos presentes na reunião. Alguns estão com vídeo ligado, e outros com microfone ou câmera desativados. Na parte inferior, ficam os controles da plataforma: microfone, câmera, chat, levantamento de mão, entre outros.