Com compromisso de promover um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) instituiu o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Assédio e de Discriminação. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 256/2025, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães.

As atividades do  Protocolo de Atendimento serão realizadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da Justiça Eleitoral tocantinense. A Comissão é presidida em 1º grau pela juíza da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins Maria Celma Louzeiro Tiago, e em 2º grau pela juíza e ouvidora do TRE-TO, Silvana Maria Parfieniuk. 

Protocolo

O Protocolo tem como objetivo estabelecer um fluxo de atendimento humanizado e eficiente para as vítimas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho do TRE-TO, garantindo acolhimento, sigilo e o encaminhamento adequado, além de oferecer suporte psicossocial e jurídico às vítimas.

Objetivos Estratégicos:

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem é um banner de campanha institucional com a mensagem: “#Diga Não ao Assédio e à Discriminação”, voltada à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. Traz um desenho de mulher com a mão levantada em sinal de “pare” e usa cores em rosa e cinza para dar ênfase ao tema.