A acessibilidade e a inclusão da pessoa com deficiência são prioridades para a Justiça Eleitoral do Tocantins. Mais do que um dever legal, o tema é tratado como um valor democrático essencial. As ações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) têm como foco garantir que todas as cidadãs e cidadãos, sem distinção, tenham acesso aos serviços, ao exercício do voto e à plena participação na vida pública.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral do Tocantins investe em infraestrutura e recursos tecnológicos que eliminam barreiras. Nos prédios, rampas, banheiros adaptados e elevadores facilitam a mobilidade. Já no processo eleitoral, urnas eletrônicas contam com teclado em braile, fones de ouvido e recursos de áudio, assegurando o voto acessível.

“A diversidade é um valor que nos engrandece como sociedade. Quando promovemos a inclusão das pessoas com deficiência, não estamos apenas cumprindo um dever legal, mas reafirmando nosso compromisso com a democracia, que só se fortalece quando todos têm acesso pleno aos seus direitos”, destacou o presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes.

Pessoas no centro da inclusão

As iniciativas também têm foco no atendimento humanizado. O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NUAI) atua para garantir autonomia, segurança e respeito a todas as pessoas com deficiência, sejam magistrados, servidores, colaboradores ou eleitores.

“A luta é diária. O programa busca promover autonomia, segurança e respeito a todas as pessoas com deficiência. Afinal, é um direito de todos”, reforça a coordenadora do NUAI, Renata de Sena Sodré.

A capacitação de servidores é outro pilar das ações. “Mais do que adaptar espaços, o TRE-TO se preocupa com as pessoas. Capacitar os nossos servidores para um atendimento inclusivo e respeitoso é fundamental”, explica o coordenador de Pessoal, Clairton Thomazi.

Entre as principais medidas implementadas pela Justiça Eleitoral do Tocantins estão:

• Atendimento especializado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em cartórios e seções eleitorais;
• Urnas eletrônicas adaptadas, com teclado em braile, fones de ouvido e recursos de áudio;
• Capacitação de mesários e servidores para atendimento inclusivo;
• Campanhas educativas que reforçam a diversidade como valor social.

Compromisso compartilhado

O planejamento institucional do TRE-TO também reafirma o tema como prioridade. O Programa de Gestão 2025–2027 prevê a continuidade das políticas de inclusão, com novas iniciativas para ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais.

O Tribunal reconhece que a acessibilidade é uma responsabilidade coletiva e convida a sociedade a ser parceira nessa causa. Promover a inclusão significa combater preconceitos, difundir informações corretas e apoiar a participação plena das pessoas com deficiência.

Objetivos Estratégicos:

1-  Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão
7-  Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral
11- Prover transformação digital e inovações tecnológicas

Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra um momento de votação em uma seção eleitoral. Um eleitor cadeirante está posicionado em frente à cabine de votação, utilizando a urna eletrônica. Ele é auxiliado por outro homem que o acompanha, empurrando sua cadeira de rodas. O ambiente é uma sala escolar, com paredes revestidas de azulejos coloridos em tons de azul, laranja e amarelo. À esquerda, é possível ver outra mesa com cadeiras e uma caixa identificada como “Urna Eletrônica”. A cena evidencia a acessibilidade no processo eleitoral, garantindo o exercício do direito de voto às pessoas com deficiência.