Concluindo o período de sessões ordinárias e com foco em aprimorar seus mecanismos de gestão processual, a Justiça Eleitoral do Tocantins julgou 55 processos, em seis sessões virtuais e duas presenciais, realizadas entre os dias 15 e 29 de setembro. Multas e determinações de restituição aos cofres do Tesouro Nacional ultrapassaram o valor de 430 mil reais.

Entre os 55 processos julgados, quatro foram administrativos e 51 somaram os processos judiciais, como recursos eleitorais e Ações de Investigação Judicial Eleitoral, entre outros. No âmbito judicial eleitoral foram determinados para devolução aos cofres públicos R$ 302.140,19 e aplicados R$ 129.455,72 em multas.

Sessões públicas

Todas as sessões da Corte são públicas, com exceção daquelas sob sigilo. As sessões virtuais têm início sempre às zero hora (meia noite) de um dia útil e duração de seis dias corridos, encerrando-se às 23h59 do último dia. Quando o término da sessão ocorrer em final de semana ou feriados, terá seu encerramento prorrogado para às 23h59 do primeiro dia útil seguinte. Já as sessões presenciais têm início sempre às 9h e a duração é ditada conforme o andamento dos trabalhos.

Os dias e horários das sessões virtuais e presenciais podem ser consultados no portal do TRE-TO. Pelo mesmo endereço é possível acompanhar as sessões virtuais.

O Pleno da Justiça Eleitoral do Tocantins se reúne ordinariamente para julgar as ações judiciais eleitorais e administrativas, que podem ser acompanhadas presencialmente no Plenário Dr. Leonardo Fregonezi Júnior, na sede do TRE-TO, ou pela transmissão ao vivo por meio do canal do Tribunal no YouTube.

A Corte

A Corte do TRE-TO é composta pelo presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Rodrigues Filho; a magistrada e ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk; o magistrado juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni; o juiz federal Wagmar Roberto Silva, e os juristas juiz Antônio Paim Broglio e juiz Rodrigo de Meneses dos Santos.

Objetivos Estratégicos:

4- Aprimorar mecanismos de gestão processual

5- Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Foto da sessão no Pleno do TRE-TO. Os magistrados do tribunal vestem toga preta.