As aldeias indígenas da Ilha do Bananal também recebem o atendimento itinerante da Justiça Eleitoral do Tocantins. Nesta terça-feira, 7, os moradores da Aldeia Fontoura contaram com diversos serviços eleitorais prestados pela 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia na Escola Estadual Indígena Kumana.

Os itinerantes acontecem para aproximar a Justiça Eleitoral das cidadãs e cidadãos, levando atendimento aos locais mais distantes das sedes de cartórios eleitorais. A iniciativa também amplia o acesso às comunidades indígenas, ofertando emissão do 1º título, regularização de pendências, transferência de domicílio eleitoral, emissão da 2ª via, entre outros serviços.

Participaram da ação na Aldeia Fontoura, o juiz eleitoral da 13ª ZE, Wellington Magalhães, e o procurador-geral da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lusmar Soares.

Mais atendimentos

Nos próximos dias, a 13ª ZE também realizará itinerantes nas aldeias Santa Isabel, Macaúba e Boto Velho, das 9h às 16h.

Fechamento do cadastro

O cadastro eleitoral será fechado no dia 6 de maio. Depois dessa data, não será possível a eleitora ou o eleitor fazer qualquer alteração em seus dados eleitorais, por isso o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e os 33 cartórios têm intensificado os atendimentos à população.

O fechamento acontece 150 dias antes do dia da votação, para que a Justiça Eleitoral possa organizar uma eleição eficiente e segura, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Diversos serviços

Além dos serviços eleitorais, a comunidade da Aldeia Fontoura também contou com atendimento da Defensoria Pública (DPE-TO), do Ministério Público (MPE-TO) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ofertando atendimento jurídico, consulta processual, orientações, entre outras operações.

Objetivo Estratégico:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra um atendimento eleitoral sendo realizado em um ambiente interno. Um homem em pé, vestindo camiseta rosa, entrega documentos a servidores da Justiça Eleitoral que estão sentados atrás de uma mesa, utilizando notebooks para realizar o atendimento. Os servidores, identificados com camisas institucionais, concentram-se no registro das informações, enquanto ao lado há equipamentos como impressora, câmera e um anel de luz. À direita, outra servidora manuseia um celular, auxiliando no processo. Ao fundo, um banner com elementos gráficos indígenas e a imagem de uma urna eletrônica reforça que a ação é voltada a povos indígenas. No ambiente, outras pessoas aguardam atendimento.