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Conhecimento acessível: Justiça Eleitoral do Tocantins lança livro eleitoral e cartilhas indígenas para 2026
Publicações atualizam normas do pleito, orientam eleitoras e eleitores e ampliam o acesso à informação em comunidades indígenas.
Com foco na inclusão, na transparência e no fortalecimento da cidadania, a Justiça Eleitoral do Tocantins lançou, durante a sessão plenária desta terça-feira, 23, o livro Normas Eleitorais e Partidárias de 2026 e a 5ª edição das cartilhas bilíngues indígenas. As publicações reúnem informações atualizadas sobre o processo eleitoral e buscam ampliar o acesso ao conhecimento jurídico e à participação democrática de diferentes públicos.
O lançamento foi anunciado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador eleitoral Adolfo Amaro Mendes, que convidou o coordenador de Gestão da Informação (Cogin), Wagner Pereira Nogueira, para apresentar as publicações produzidas pela Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI).
Normas para as Eleições 2026
Disponível em formato digital e adaptado para leitura por programas de acessibilidade, o livro Normas Eleitorais e Partidárias de 2026 consolida a legislação e os normativos eleitorais atualizados até maio deste ano. A publicação foi elaborada para servir como instrumento de consulta para magistradas e magistrados, integrantes do Ministério Público, advogadas e advogados, candidatas, candidatos e demais profissionais que atuam no processo eleitoral.
Durante a apresentação, Wagner destacou que o material foi desenvolvido para oferecer uma visão ampla e organizada das normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026. “Seu propósito central é garantir a segurança institucional e uma visão holística do ordenamento jurídico contemporâneo, pautado nas próximas eleições pela clareza e transparência”, afirmou.
Inclusão e cidadania
Além da obra jurídica, o Tribunal apresentou a quinta edição das cartilhas bilíngues indígenas, produzidas nas línguas Xerente, Apinajé, Krahô e Karajá. O material integra as ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e tem como objetivo aproximar as comunidades indígenas das informações sobre direitos políticos, cidadania e participação eleitoral.
As cartilhas estão disponíveis em formato digital e também serão distribuídas presencialmente durante visitas programadas às comunidades indígenas do estado. Segundo Wagner, a iniciativa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a ampliação do acesso à informação e com o fortalecimento da democracia.
“É um material fruto de um trabalho essencial, refletindo o compromisso inabalável desta Justiça Eleitoral com o fortalecimento da cidadania e a ampliação da participação democrática de todos os povos”, ressaltou.
O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) e, desde sua instituição em 2018, já percorreu diversas aldeias e etnias tocantinenses, levando informação, atendimento eleitoral e, em parceria com outras instituições, atendimento jurídico, médico, entre outros.
Reconhecimento institucional
Durante a sessão, o procurador regional eleitoral, Álvaro Manzano, parabenizou as servidoras e servidores envolvidos no projeto e destacou a relevância da iniciativa para a promoção da cidadania entre os povos indígenas. “É um trabalho realmente primoroso, um trabalho de vanguarda do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e que merece ser replicado em outros tribunais também”, afirmou.
Orientação à sociedade
Durante a apresentação, também foram destacadas as Cartilhas Eleitorais 2026, disponíveis no portal do TRE-TO em formato digital e acessível. Os materiais abordam temas como registro de candidatura, ações e representações eleitorais, propaganda eleitoral e principais crimes eleitorais.
Produzidas em linguagem simples e didática, as cartilhas têm como objetivo orientar a população sobre as principais regras do processo eleitoral, contribuindo para a transparência, a compreensão das normas e a legitimidade do pleito.
Objetivos Estratégicos:
2 - Aprimorar mecanismos de transparência pública
3 - Fomentar a educação política da sociedade
7 - Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral
11 - Prover transformação digital e inovações tecnológicas
Texto: Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)
Fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)
#ParaTodosVerem: Foto da sala de reuniões. Em destaque, um grande monitor exibe a capa da cartilha Normas Eleitorais e Partidárias – Eleições 2026, em tons de azul, verde e branco. Ao lado, um segundo monitor também mostra a mesma publicação. Abaixo da tela principal, há uma câmera de videoconferência e um aparelho de ar-condicionado instalado na parede. O ambiente é iluminado e preparado para apresentações institucionais.