Direto do Plenário - Plenário do TSE confirma mandato do prefeito de General Maynard (SE) eleito em 2024
Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva.
Direto do Plenário - TSE defere registro de candidatura de vereadora eleita em Itabaiana (PB) nas Eleições 2024
Plenário reverteu acórdão do TRE paraibano que havia negado o registro de Ana Carolina Oliveira de Medeiros.
Nauê Azevedo assume como ministro substituto do TSE
O advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em vaga destinada à classe dos juristas. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. O novo ministro destacou a honra de assumir o cargo e reforçou o compromisso com a democracia brasileira. Ele também comentou sobre a expectativa para as Eleições Gerais de 2026. Nauê Azevedo permanece no cargo até março de 2028 e deve atuar diretamente na organização e condução do pleito eleitoral.
Presidente do TSE dá aula magna sobre Democracia em Tempos de Desinformação nos 50 anos da Universidade Estadual do Ceará
No simpósio de gênero e interseccionalidades “UniversiDelas”, promovido pela Universidade Federal do Ceará, ministra afirmou que a sociedade brasileira não aceite e não deixe de reagir aos diferentes tipos de violência.
Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
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