As boas práticas e soluções que a Justiça Eleitoral do Tocantins adotou diante dos desafios de realizar uma eleição em meio a uma pandemia foram apresentadas durante o  VII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram apresentados pela juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Ângela Haonat, no painel - Eleições e pandemia/sucesso das eleições. O evento é realizado nesta segunda e terça-feira (14 e 15/12) e conta também com a participação do juiz membro do TRE-TO, Marcelo Cordeiro.

A abertura dos trabalhos, na manhã desta segunda-feira, foi feita pelo diretor da EJE/TSE, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e pelo presidente do COPEJE, Telson Ferreira. Na sequência foram apresentados os painéis “Eleições e pandemia – sucesso das eleições” e “Candidatura de mulheres e de negros”.

A juíza membro do TRE-TO participou dos debates sobre eleições e pandemia e, em sua fala destacou as ações educativas realizadas pelo Tribunal do Tocantins para fomentar a participação e inclusão das mulheres, dos jovens e indígenas no processo eleitoral. “Mesmo com a pandemia, nossa missão de educar politicamente a sociedade não foi deixada de lado. Muito pelo contrário. Fizemos diversos eventos on-line com uma participação considerável diante do contexto em que vivemos. Por exemplo, o projeto de Inclusão dos Povos Indígenas resultou numa participação de 92% dos indígenas do Estado na votação do dia 15 de novembro, ou seja, apenas 8% de abstenção. Quando comparamos com os 17,7% de abstenção dos eleitores em geral, constatamos que nossa missão foi cumprida”, afirmou Ângela Haonat.

A magistrada também destacou o trabalho de comunicação em parceria com os órgãos de imprensa para o combate à desinformação acerca do processo eleitoral, bem como o trabalho de checagem de conteúdos. “Sabendo que a sociedade precisa de informações corretas e rápidas e sabendo que as fake news se espalham igual rastilho de pólvora, convidamos os vários órgãos de imprensa do Estado para conhecerem o sistema eleitoral. Foram várias reuniões e entrevistas para que eles não tivessem qualquer dúvida, sempre deixando claro para eles que se surgissem dúvidas ou fake news, seriam rapidamente atendidos. Destaco também a iniciativa do TSE de se unir com órgãos checadores para analisarem as notícias falsas. A análise rápida nos deu fortes subsídios para o combate à desinformação em âmbito nacional e regional. Graças a essas medidas a sociedade foi corretamente informada e os boatos perderam força. Essa lição deve ser aprendida por todos: precisamos nos comunicar mais e melhor, sempre!”, complementou Haonat.

Programação 

Na tarde desta segunda-feira, haverá a entrega da Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva - a mais alta comenda concedida pelo Copeje em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do engrandecimento e do fortalecimento da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, será um dos agraciados.

Ainda durante a programação  está previsto o lançamento da 2ª edição da Revista de Jurisprudência do COPEJE, em homenagem ao ministro Dias Toffoli. A obra reúne julgados relevantes do STF, do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais selecionados pelos próprios juristas.

Em razão dos protocolos de segurança adotados diante da pandemia do Covid-19, o encontro ocorre utilizando metodologia híbrida (presencial e virtual), com atividades presenciais limitadas a 35 pessoas (integrantes da mesa de honra, palestrantes e homenageados).