A Justiça Eleitoral do Tocantins deu início, nesta sexta-feira (27/11), ao processo de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2020. O juízo da 23ª Zona Eleitoral foi o primeiro a diplomar os eleitos para os cargos de vereador e suplentes, vice-prefeito e prefeito dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso, Rio Sono e Tupirama. As solenidades serão realizadas de forma virtual até 18 de dezembro e os diplomas poderão ser acessados na página do TRE-TO na internet.

Em Pedro Afonso, a solenidade virtual foi conduzida pelo titular da 23ª ZE, juiz Milton Lamenha de Siqueira, e contou com a participação dos membros da junta eleitoral, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e autoridades locais. Durante o evento, o magistrado fez a leitura nominal dos diplomados para os cargos de suplentes de vereador, vereador, vice-prefeito e prefeito eleitos nos quatro municípios que integram zona eleitoral (Pedro Afonso, Tupirama, Bom Jesus do Tocantins e Rio Sono). Foram diplomados nove vereadores de cada município, com seus respectivos suplentes até a terceira colocação.

Na ocasião, o magistrado falou do desafio de realizar uma eleição em meio à pandemia e destacou a importância dos cuidados sanitários e com a saúde pública que devem ser mantidos ao longo dos próximos meses. “Vencemos mais uma etapa da nossa vibrante e pujante democracia brasileira. Esperamos que tenham uma gestão transparente, que o exercício do orçamento seja levado a efeito de forma transparente. Que Vossas Excelências que assumirão os cargos no início do ano realizem audiências públicas para demonstrar onde estão sendo aplicados os recursos e também para ouvir a população. Com medidas de transparência e compartilhamento da gestão eu tenho certeza que todos terão um júbilo indiscutível”, disse Milton Lamenha.

Diplomas

De forma inovadora, este ano o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) adotou a emissão de diplomas pela Internet, com disponibilização do documento no site do TRE-TO, por meio de um sistema desenvolvido pelo TRE-SP e com adaptações realizadas pela área de Tecnologia da Informação do TRE-TO. A medida permite a redução de insumos necessários à sua confecção, o que vai ao encontro do Plano de Logística Sustentável e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, em especial o de número 12 (Consumo e produção responsáveis); além de atender as recomendações sanitárias para a preservação da saúde de todos em decorrência da pandemia do COVID-19.

Com assinatura eletrônica do Presidente da Junta Eleitoral - autoridade responsável pela emissão do documento, os diplomas emitidos pela internet contém: o nome do candidato eleito ou do suplente, utilizando o nome social, quando este constar do Cadastro Eleitoral; a indicação da legenda do partido ou da coligação pela qual concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente.

Calendário

De acordo com o calendário eleitoral, 18 de dezembro é último dia para a diplomação dos eleitos e suplentes, e cada Zona Eleitoral irá definir a data de realização da cerimônia virtual de sua respectiva unidade, que deverá ser amplamente divulgada e informada aos candidatos, partidos e coligações. 

A data da diplomação é considerada para a contagem de todos os prazos legais que têm nela o seu início, mesmo que o candidato não acesse a página para obtenção do seu diploma.