Em 32 anos de história a Justiça Eleitoral no Tocantins não mediu esforços para que investimentos em infraestrutura física fossem realizados, com o intuito de oferecer condições adequadas de trabalho e atendimento ao cidadão, assim como facilitar o acesso de servidores e usuários às dependências do órgão. Desde a instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em 17 de fevereiro de 1989, muitos avanços merecem ser destacados com foco na acessibilidade, sustentabilidade e economicidade.

Atualmente 100% das unidades dos cartórios eleitorais do interior contam com sede própria. Em 2004 foram entregues as primeiras obras na 1ª ZE de Araguaína e 14ª ZE de Alvorada. Trabalho seguiu até 2016, quando o cronograma de obras foi concluído com a entrega do cartório eleitoral da 26ª ZE de Ponte Alta do Tocantins.

Para garantir o acesso irrestrito do eleitor deficiente aos prédios da Justiça Eleitoral, melhorias constantes são trabalhadas para promoção da acessibilidade nos cartórios eleitorais. O cartório da 28ª ZE de Miranorte é um exemplo. Por lá, a entrada do prédio recebeu obras de adequação, com instalação de piso tátil para os eleitores cegos e rampa de acesso com inclinação apropriada para cadeirantes. Também foram reservadas vagas de estacionamento exclusivo às pessoas deficientes. “Tudo isso melhorou a forma do eleitor chegar no cartório e ser atendido, ele se sente mais valorizado e reconhecido dos direitos que a lei dá às pessoas que necessitam de acessibilidade, uma adequação muito importante”, destacou o chefe de cartório, Rogério Miranda.

Sustentabilidade

De olho na sustentabilidade e no princípio da economicidade, a Justiça Eleitoral do Tocantins também vem promovendo o aproveitamento de fontes de energia renováveis para manutenção de suas instalações. Este é o caso da energia solar, que já mantém em funcionamento cartórios de nove zonas eleitorais e um posto de atendimento no estado.

A utilização da energia solar na Justiça Eleitoral do Tocantins teve início em maio de 2019 e, conforme estimativa da seção de Engenharia e Projetos do TRE-TO, a economia gerada é de aproximadamente R$ 100 mil em energia elétrica. “Essa estimativa considera os possíveis valores que seriam gastos, caso não tivéssemos o projeto de geração de energia”, explicou o chefe da seção, Jorge Bernardino.

O sistema já foi implantado nas sedes das zonas eleitorais de Miranorte (28ª ZE), Colmeia (16ª ZE), Miracema (5ª ZE), Xambioá (12ª ZE), Dianópolis (25ª ZE), Cristalândia (13ª ZE), Ponte Alta do Tocantins (26ª ZE) e no Posto de Atendimento de Araguaçu. A partir deste ano, novos investimentos devem ser feitos para construção das demais usinas fotovoltaicas necessárias, de forma a atender toda a demanda de energia elétrica da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Também em 2021, o Tribunal dará início à obra de ampliação da sede do TRE-TO, em Palmas. Inaugurado em 20 de abril de 2001, o prédio foi reformado em 2017 com foco na promoção da acessibilidade e agora a intenção é acomodar em um único lugar boa parte das unidades da Justiça Eleitoral que funcionam na capital.  

A ampliação da sede será executada no terreno ao lado do prédio atual, na Avenida Teotônio Segurado. A área, de cerca de 1.800 m², foi cedida ao TRE-TO pela Superintendência do Patrimônio da União em agosto de 2020.

De acordo com a Secretaria de Administração e Orçamento (Sador), já está consignado no orçamento deste ano o valor de R$ 4 milhões para início das obras. O custo total está estimado em torno de R$ 20 milhões, montante que será alocado no orçamento dos próximos anos, conforme cronograma.

Em Palmas, a Central de Urnas do TRE-TO também já funciona em sede própria desde 2015. Obra teve o custo de R$ 2,4 milhões e foi executada em sete meses.

“Importante destacar que os investimentos são constantes, objetivando sempre aprimorar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral em todo o estado e também visando a qualidade do ambiente de trabalho aos servidores da JE”, avaliou o secretário de Administração e Orçamento, Carlos Henrique Drumond.

Gilsiandry Carvalho – ASCOM TRE-TO

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