EDITAL Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - 31ª ZE DE ARAPOEMA

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

EDITAL DE CIÊNCIA DE DESCARTE DE DOCUMENTOS

31ª ZONA ELEITORAL DE ARAPOEMA - Nº 06/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria da Presidência nº 190 de 03 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Eleitoral/TRE-TO, nº 122, de 08/7/2014, págs. 1 e 2, com base na autorização do Juiz Eleitoral ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do quadragésimo quinto
dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, a 31ª Zona Eleitoral de Arapoema do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins eliminará os documentos relativos à listagem de descarte de documentos em fase intermediária, do período de 2010 a 2014 informados SEI nº 0001887-59.2019.6.27.8031, conforme listagem anexa.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Maria Zita Rodrigues Vilela Dias

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Em 21 de março de 2019

Anexo

LISTAGEM DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS EM FASE INTERMEDIÁRIA

31ª ZONA ELEITORAL- ARAPOEMA

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos