PORTARIA Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete do Juiz-Membro Rubem Ribeiro de Carvalho, a partir de 20/2/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desa. ANGELA PRUDENTE