
PORTARIA Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2018
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferias pelo inciso XI do artigo 20 e § 3º do art. 13 da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE-TO);
Considerando da Resolução TRE-TO nº 405/2018, que fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins no dia 3 de junho de 2018, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral;
Considerando a necessidade de definir a escala de plantão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período compreendido entre 23/04/2018 a 03/06/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Definir a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda, conforme escala abaixo:
PERÍODO DO PLANTÃO* | JUIZ AUXILIAR |
23/04/2018 A 29/04/2018 | Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE |
30/04/2018 a 06/05/2018 | Juiz Auxiliar MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA |
07/05/2018 a 13/05/2018 | Juiz Auxiliar ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA |
14/05/2018 a 20/05/2018 | Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE |
21/05/2018 a 27/05/2018 | uiz Auxiliar MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA |
28/05/2018 a 03/06/2018 | Juiz Auxiliar ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA |
*Dias úteis: das 19:01 às 10:59 do dia seguinte |
Art. 2º O número do telefone de plantão é (63) 99977-5969, o qual será dado ampla publicidade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria da Presidência nº 176.
Palmas, 23 de abril de 2018.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 071 de 25.4.2018, p.4-5