PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, a contar de 21/2/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de fevereiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente