
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, a contar de 21/2/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 16 de fevereiro de 2018.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 030 de 21.02.2018, p.13-14