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PORTARIA Nº 29, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008;

CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, constante da Portaria n. 1001/2019; RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PRE/TO n. 28, de 30 de agosto de 2019, que designou Promotores de Justiça para atuarem perante a Justiça Eleitoral, no período especificado.

No trecho em que se lê:

 13ª       Cristalândia     Anton Klaus Matheus Morais Tavares    

01 e 02/08/2019
05 a 09/08/2019
15 a 19/08/2019

  

 

15ª      

 

Formoso do
Araguaia 

    

Reinaldo Koch Filho  01 e 02/08/2019
   Francisco José Pinheiro Brandes Júnior   13 a 31/08/2019  

 

 


Leia-se:

 

13ª    Cristalândia    Anton Klaus Matheus Morais Tavares       

  

01 e 02/08/2019
05 a 09/08/2019

12 a 19/08/2019

 

15ª          15ª    

 

Reinaldo Koch Filho   

 

   01 e 02/08/2019

 

Francisco José Pinheiro Brandes Júnior        

13 a 15/08/2019

 

Eduardo Guimarães Vieira Ferro

 

16 a 31/08/2019

 

Álvaro Lotufo Manzano
Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 161, de .03. 09 2019, p.6-7.