Colóquio de Direito Eleitoral: Corregedor eleitoral do TRE-TO fala sobre “Democracia e partidos políticos brasileiros”

O evento, realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, contou com a participação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Marco Villas Boas, como conferencista.

I Colóquio de Direito Eleitoral

Magistrados, juristas e advogados tocantinenses participaram, nesta segunda-feira (28/10), do I Colóquio de Direito Eleitoral. O evento, realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, contou com a participação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Marco Villas Boas, como conferencista.

Com a juíza membro do TRE-TO, Ângela Haonat, como presidente da mesa, e o juiz membro do Tribunal, Marcelo Cordeiro, como debatedor, o tema “Democracia e Partidos Políticos Brasileiros” foi abordado em painel pelo desembargador Marco Villas Boas. Na oportunidade o magistrado destacou a relevância do debate para o aperfeiçoamento da democracia.

“O processo eleitoral tem aspectos formais mas também material; incube as instituições capitaneadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais de todo Brasil e aos partidos políticos trabalharem tanto no que se refere ao aperfeiçoamento da legislação, dos estudos doutrinários, jurisdicionalização das questões que envolvem a democracia e o próprio processo de escolha, informação e participação efetiva da comunidade em busca da melhor forma de se escolher os membros do poder legislativo e, assim, aperfeiçoar instituições públicas que gerem o Estado, de modo a garantir direitos fundamentais e a propiciar o crescimento do Estado em todas as dimensões: sociocultural, econômica e com responsabilidade ambiental”, afirmou. Ainda segundo o desembargador, “encontros dessa natureza são importantes para debatermos o estado de direito e a democracia brasileira”.

“O direito eleitoral está e estará em evidencia por causa das eleições municipais do próximo ano e a ideia é nós construirmos um diálogo cada vez mais erudito, com mais respeito entre as instituições, com posições éticas para termos o Tocantins na vanguarda do direito eleitoral nacional e ajudar a construir uma visão cada vez mais moderna, dinâmica e ética entre advogados, tribunais, eleitores e candidatos”, complementou o debatedor da mesa, Marcelo Cordeiro.

Debate

Em preparação para as eleições de 2020, o advogado de Miracema, Flavio Soarte, ressaltou a importância do evento e destacou que o debate contribui para o trabalho de toda a categoria. “Esse evento de Direito Eleitoral é de fundamental importância principalmente para que a classe jurídica possa se aprimorar. A presença do Dr. Marco aqui na OAB ministrando essa palestra e trazendo conhecimento para a classe é de fundamental importância para que tenhamos cada vez mais um processo político organizado”, afirmou.

I Colóquio de Direito Eleitoral é resultado de uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB) juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO), Instituto Júlio Cesar Sanchez, Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público (Idasp) e o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).

 

Gilsiandry Carvalho – ASCOM TRE-TO

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