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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo

PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência , e tendo em vista o contido no SEI nº 0000435-73.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias encaminhadas pelo TRE-TO a jornal diário de grande circulação no Estado.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria do Carmo Barbosa - SEDIP/COGIN (área requisitante);
II - Verônica Bandeira Martins - SEDIP/COGIN (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 22 de janeiro de 2020.

REGINA BEZERRA DOS REIS

Diretora-Geral Substituta