Juízes Eleitorais, chefes de cartórios e servidores das 35 zonas eleitorais do Tocantins estão se preparando para o próximo pleito eleitoral. Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza nesta segunda-feira (21/3), o encontro de trabalho das Eleições 2016, aberto nesta manhã pela presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, que agradeceu a participação de todos e fez uma retrospectiva das principais ações da gestão. “Assumimos a Presidência do TRE com o desafio de dar continuidade aos avanços dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral em nosso Estado. Assim, mesmo diante das limitações orçamentárias, temos pautado nossas ações na criatividade e inovação. Estabelecemos um Programa de Gestão de forma participativa, com foco na pró-atividade e no dinamismo, tão presentes em toda Justiça Eleitoral Tocantinense”.

A desembargadora ainda ressaltou a importância do encontro de trabalho voltado para as eleições 2016. “Na busca por constante aperfeiçoamento, realizamos hoje este encontro de trabalho, onde serão abordadas as principais alterações introduzidas pela Lei nº 13.165/2015. As modificações refletem diretamente nas Eleições Municipais de 2016, que pretendemos realizar, mais uma vez com muita responsabilidade, transparência e legitimidade”, afirmou. Na oportunidade, a presidente do TRE-TO ainda fez o lançamento da “Cartilha TRE-TO Reforma Eleitoral”, que visa apresentar as principais alterações legislativas ao público interno e externo, de maneira clara e simplificada.  

Na sequência, a palestra de abertura foi feita pelo advogado, juiz aposentado e mestre em jurisdição e Direitos Humanos Sândalo Bueno do Nascimento, que tratou sobre “Registro de Candidatura”, fazendo uma exposição sobre as Leis nº 9.507/97 (Lei das Eleições); nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos); nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e as alterações da Lei nº 13.165, de 29/09/2015. Entre as abordagens Sândalo Bueno detalhou as condições de elegibilidade, apresentando os requisitos básicos para o candidato como nacionalidade, filiação partidária e idade mínima, entre outros pontos das legislações.  “É importante transmitir essas orientações para que os juízes, ao chegarem nas Zonas Eleitorais orientem os partidos e coligações”, disse o palestrante.

Em seguida, o coordenador de Infraestrutura Tecnológica, Valdenir Borges Júnior discorreu sobre Transparência do Processo Eleitoral, com abordagens sobre a segurança da urna eletrônica. “O sistema eleitoral é composto por 3 pilares: tecnologia, pessoas e processo. Quando não se conhece a fundo esse  sistema muitas vezes surgem dúvidas sobre a segurança do voto. Todo esse processo é auditado com responsabilidades atribuídas à magistrados, servidores, mesários, juntas, fiscais e cidadãos”, explicou ao reforçar a segurança da urna eletrônica.

A partir das 14 horas a reunião prossegue com painéis sobre Reforma Política e Eleições 2016, apresentado pelo coordenador de Gestão da Informação, Denilson Mariano; Resolução TSE 23.459 – que dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016, com a coordenadora de Controle Interno e Auditoria, Keila Maria Tanganeli e o painel sobre a Resolução TSE 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, apresentado por Keila Tanganeli e Rafael Monteiro Gagini.

Mesa de honra

Acompanharam o evento e compuseram a mesa de honra a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente; o Ouvidor Regional Eleitoral, juiz membro Agenor Alexandre da Silva; o Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral juiz membro Henrique Pereira dos Santos; a juíza membro Denise Dias Dutra Dummond e o palestrante desta manhã doutor Sândalo Bueno do Nascimento.

Lília Mara (ASCOM/TRE-TO)