A participação ativa da mulher na política é uma ação inerente à conquista de uma sociedade mais democrática. Com essa perspectiva em foco, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/TO) realizou, na tarde desta quinta-feira, 12, de forma on-line, mais uma edição do programa “60 Minutos”, sob o tema “A participação feminina na política no Estado do Tocantins e o programa +Mulher +Democracia do TRE-TO”.

Com a organização do coordenador jurídico-administrativo da Corregedoria, José Machado dos Santos, estiveram presentes servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores de toda a Justiça Eleitoral tocantinense. A edição contou com a apresentação da assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (Asplan-SJI), Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos, que expôs seu relatório técnico final de mestrado.

Defendido no último dia 23 de maio, o trabalho intitulado “A participação feminina na política no Estado do Tocantins e o programa +Mulher +Democracia do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins”, apresentou uma pesquisa com um olhar aprofundado sobre os desafios enfrentados pelas mulheres tocantinenses na ocupação de cargos eletivos e analisou os impactos e contribuições do programa +Mulher +Democracia, iniciativa do TRE-TO voltada à promoção da igualdade de gênero no ambiente político.

O +Mulher +Democracia

Durante a exposição de sua pesquisa, a servidora Wagna Cristiane contextualizou o atual cenário da participação feminina na política no mundo, mostrando a desigualdade estrutural com a sub-representação e os compromissos internacionais, nacionais e regionais voltados ao enfrentamento dessa situação. Assim, é onde se insere as ações do programa +Mulher +Democracia do TRE-TO, no âmbito da política tocantinense.

A servidora também fez um apanhado histórico da trajetória de luta pela igualdade de gênero na política, com as principais políticas afirmativas e marcos legais no Brasil. Ela ainda destacou que essa luta é centenária e está em construção.

“A lei por si só não transforma a realidade. Por isso a importância do +Mulher +Democracia, que é uma ação concreta para transformar a intenção em participação real”, disse Wagna. “O programa representa uma ação estratégica da Justiça Eleitoral do Tocantins para fomentar a participação feminina e enfrentar essas barreiras estruturais ainda persistentes. A iniciativa propõe ações diretas para conscientizar, mobilizar e até capacitar mulheres para ocuparem seu lugar na política”.

O programa +Mulher +Democracia é fundamentado na Resolução 444/2019 do TRE-TO, nos princípios de Estado Democrático de Direito, cidadania e pluralismo político, assim como também está alinhado ao ODS 5 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da igualdade de gênero. Foi planejado para abranger todos os 139 municípios tocantinenses em suas 33 zonas eleitorais, reforçando o compromisso do programa com a democratização do acesso à informação e à cidadania política.

Wagna também apresentou o conjunto de estratégias do programa, como a diversidade de formatos dos eventos e a variedade no perfil das debatedoras. Desde o lançamento do +Mulher +Democracia, em julho de 2019, o programa abrangeu 15 zonas eleitorais em 38 ações, alcançando cerca de 5 mil participantes.

Nas eleições municipais do Tocantins

Contextualizando com as eleições municipais tocantinenses, a servidora também falou sobre os números do eleitorado, filiações partidárias, candidaturas e eleitos, comparando por divisão de gênero. Também fez o comparativo entre os maiores municípios do Tocantins nos anos de 2008, 2012, 2016, 2020 e 2024, no número de candidatas eleitas.

Inserindo o +Mulher +Democracia, Wagna mostrou os dados que revelam um cenário promissor: todos os quinze municípios por onde o programa passou, apresentaram crescimento no percentual de candidaturas femininas, entre 2016 e 2024.

Além de trazer sugestões de melhoria para o programa, a servidora finalizou mostrando que o +Mulher +Democracia tem potencial para ampliar a participação política feminina no Tocantins, destacando os avanços concretos da consolidação da presença feminina.

Objetivos Estratégicos:

3- Fomentar a educação política da sociedade

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma reunião virtual, pelo Google Meet. O encontro contou com a participação de diversos servidores e mais de 100 pessoas assistiram à transmissão.