O III Encontro Nacional de Gestoras e Gestores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início nesta terça-feira, 10, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, marcando os dez anos de utilização do sistema. No evento, estão sendo discutidas atualizações e melhorias do PJe, além de pautas como a história do sistema, avanços proporcionados pela ferramenta, módulos específicos, entre outras questões. O encontro, que promove maior integração entre as diversas unidades responsáveis pelo PJe nos TREs, finaliza nesta quarta-feira, 11.

Do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), participam os administradores do PJe da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/TO) e da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI): Carlos Ancelmo Gomes e Lima, coordenador de Processamento (CPRO); e Lindo Johnson Ferreira da Ponte, chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais (Sicep).

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O PJe

A adoção do PJe propiciou a tramitação exclusivamente eletrônica dos processos judiciais e administrativos na Justiça Eleitoral, permitindo aos magistrados, servidores e advogados a prática de atos processuais diretamente na plataforma. Isso resultou em um enorme ganho de tempo para a documentação apresentada pela advocacia, por partidos políticos e por candidatas e candidatos, e também uma grande economia material, com a eliminação do papel nessas instâncias. A ferramenta ainda garantiu maior acesso e transparência a jornalistas e todas as pessoas implicadas no processo eleitoral.

Aprimoramento a cada eleição

Na abertura do encontro, a secretária-geral da Presidência do TSE, desembargadora Andréa Pachá, destacou que, na Justiça Eleitoral, os procedimentos têm menos complexidade do que nos processos judiciais de uma vara criminal ou de uma vara cível, que possuem outras especificidades. Porém, segundo ela, a JE trabalha em um universo com prazos mais reduzidos, em que a eficiência tem de ser mais observada, e, a cada eleição, é preciso aprimorar, melhorar e garantir que os direitos fundamentais se façam presentes no processo eletrônico.

História do sistema

A história da implantação e evolução do sistema na Justiça Eleitoral foi contada por Simone Holanda Batalha, assessora-chefe da Assessoria do PJe em 2015, quando o sistema foi criado, pelo assessor-substituto naquele ano, Beni dos Santos Mello, e pela atual assessora-chefe, Renata Talim. 

A instituição do PJe na Justiça Eleitoral foi formalizada pela Resolução TSE nº 23.417, de 2014, publicada em março de 2015. A norma estabeleceu a tramitação exclusivamente eletrônica de processos judiciais e administrativos, com implantação em etapas. 

A estratégia escalonada - definida pela Presidência do TSE em conjunto com o Comitê Gestor Nacional do PJe - foi considerada essencial para garantir uma transição segura do papel para o meio digital, preservando a estabilidade do sistema e minimizando impactos para usuários internos e externos. O PJe da Justiça Eleitoral tem como plataforma de produção e funcionamento o sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

4- Aprimorar mecanismos de gestão processual

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

11- Prover transformação digital e inovações tecnológicas

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO), com informações do TSE.

#Paratodosverem: Mesa com cinco pessoas durante o Encontro Nacional de Governança do PJe, realizado nos dias 10 e 11 de junho. Uma das participantes fala ao microfone. Público acompanha o evento sentado. Há um banner azul com o nome do evento e a bandeira do Brasil ao fundo.