Após implantação do sistema na Capital (29ª ZE), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser utilizado esta semana em 12 zonas eleitorais do estado. Até outubro, todo o primeiro grau de jurisdição estará utilizando a ferramenta eletrônica para tramitação de processos na Justiça Eleitoral do Tocantins.

Nesta terça-feira (24/9), começaram a utilizar o PJe as duas zonas eleitorais de Araguaína (1ª e 34ª ZE) e as zonas eleitorais de Gurupi (2ª ZE), Porto Nacional (3ª ZE), Colinas do Tocantins (4ª ZE), Miracema do Tocantins (5ª ZE), Guaraí (6ª ZE), Paraíso do Tocantins (7ª ZE), Alvorada (14ª ZE), Colméia (16ª ZE), Taguatinga (17ª ZE) e Miranorte (28ª ZE).

Na próxima etapa, em 22 de outubro, 20 zonas eleitorais dão início à utilização do processo eletrônico. Contudo, os servidores que compõem esses municípios já estão se preparando para implantação do sistema. Nesta terça e quarta-feira (24 e 25/9), um treinamento sobre as funcionalidades do PJe é realizado em Palmas para orientar e sanar dúvidas de quem vai utilizar a ferramenta.

Durante o primeiro dia de capacitação, a equipe participou de exposições práticas e explicativas sobre as funcionalidades da ferramenta, compreendendo desde o uso das configurações do órgão julgador, até o cadastramento de usuários, criação de salas de audiências, central de mandados, autuação e movimentação de processos.

Raimundo Galvão, chefe de cartório da 8ª ZE, em Filadélfia, ressalta que o curso surgiu para agregar conhecimentos na operação dos processos. “O treinamento é uma oportunidade para que as dúvidas sejam tiradas de forma prática e presencial; torna mais fácil resolver os problemas, além de também permitir o entrosamento entre colegas de cartório, já que o espaço permite que muitas experiências sejam trocadas”, afirmou.

Estiveram presentes na capacitação os servidores das Zonas Eleitorais de Filadélfia (8ª ZE), Tocantinópolis (9ª ZE), Araguatins (10ª ZE), Itaguatins (11ª ZE), Xambioá (12ª ZE), Cristalândia (13ª ZE), Formoso do Araguaia (15ª ZE), Paranã (18ª ZE), Natividade (19ª ZE), Peixe (20ª ZE), Augustinópolis (21ª ZE), Arraias (22ª ZE), Pedro Afonso (23ª ZE), Dianópolis (25ª ZE), Ponte Alta do Tocantins (26ª ZE), Wanderlândia (27ª ZE), Arapoema (31ª ZE), Goiatins (32ª ZE) e Itacajá (26ª ZE) e Novo Acordo (35ª ZE).

Processo Judicial Eletrônico

O PJE é um sistema de tramitação de processos judiciais elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo principal de manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial. Ao substituir os processos físicos pelos processos eletrônicos, o PJe promove mais agilidade, eficiência, economicidade e transparência à Justiça Eleitoral.

A analista judiciária da 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis, Caroline Novaes, acredita que o PJe é uma ferramenta que estará trazendo grandes melhorias para o Judiciário em primeiro grau. “O Processo Eletrônico facilitará a integração entre os sistemas e contribuirá com o andamento dos procedimentos para os cartórios das zonas eleitorais, advogados, juízes, promotores e demais participantes”, avalia.

Texto: Evelyn Félix

Revisão: Paula Bittencourt