“O evento me surpreendeu, me senti muito acolhida. Precisamos ter cada vez mais consciência das dificuldades das pessoas com deficiência para que sejam mais ouvidas”. Esse foi a avaliação da cadeirante e acadêmica do 1º período de Direito, Emilly Dias, uma das 300 pessoas que participaram do 2º Seminário Acessibilidade em Pauta: participação política e cidadania nas Eleições 2020, realizado na noite desta quarta-feira (04/03), no auditório da Unicatólica, em Palmas.

Com um público diversificado, o seminário foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Eurípedes Lamounier. Em seu discurso, o magistrado destacou que “falar em acessibilidade é falar em garantia de direitos constitucionais”. Segundo frisou, “a carta magna traz em seu artigo primeiro os fundamentos da república federativa do brasil. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são alguns dos princípios fundamentais estabelecidos; e discutir como garantir a efetividade desses direitos é o grande desafio”.

Lamounier destacou ainda os projetos e ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral no Tocantins em busca da promoção da acessibilidade. “No ano passado assinamos um acordo de cooperação com a UFT para implementar medidas educativas com o fim de promover ampla acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; Já nesta semana demos início ao processo de credenciamento de tradutores de libras para atuarem no nosso tribunal e ainda assinamos um termo de cooperação com a Seduc para garantir a acessibilidade nos locais de votação que funcionam em escolas da rede estadual de ensino”, enumerou.

Palestras

Cego desde os 18 anos, o servidor do TRE – TO, Clairton Thomazzi, emocionou os presentes ao contar sua história de superação e como alcançou autonomia para viver com a deficiência visual. Thomazzi é chefe da seção de gestão de desempenho no Tribunal e durante o seminário falou sobre “Socialização, educação e trabalho: Tripé para a acessibilidade”. “Tive glaucoma e perdi a visão aos 18 anos, em um mês estava completamente cego, tive que vencer o meu luto e encarar a minha realidade. Hoje tenho autonomia para ir e vir a qualquer lugar, porém, ainda nos deparamos com situações que limitam essa possibilidade ao deficiente. Eventos como esse, servem para o nosso crescimento e, juntos, buscarmos alternativas para promover o direito de cidadania a todas as pessoas”, avaliou.

Neste sentido, durante o seminário o secretário de Tecnologia da Informação do TRE – Tocantins, Valdenir Júnior, que também é membro da comissão de acessibilidade, apresentou um diagnóstico da acessibilidade nos locais de votação e falou sobre o trabalho de pré-vistoria que vem sendo feito pelo Tribunal para que todas as pessoas com deficiência possam votar em ambientes acessíveis no dia 4 de outubro.

Ao falar sobre os direitos da pessoa com deficiência, o professor Dr. Luiz Carlos Gonçalves, procurador da República em São Paulo, explicou que o Ministério Público tem acompanhado esse tema com atenção e otimismo. Segundo ele, a situação tem evoluído e melhorado ano a ano. “ Antigamente não havia acessibilidade, hoje temos grandes avanços e nossa atuação é no sentido de assegurar o direito das pessoas. É da índole do Ministério Público ficar atento a essas questões.  A pessoa com deficiência pode procurar o MP se por alguma razão ela não se sentir acolhida; é nosso papel e nosso dever brigar por ela. O TRE tem políticas muito interessantes de divulgação dos direitos. Vamos construir uma cidadania mais inclusiva”, alertou.

Durante a palestra magna, um panorama da acessibilidade na Justiça Eleitoral foi apresentado pelo coordenador da comissão de acessibilidade do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz auxiliar da presidência do TSE, Fernando Pessôa da Silveira Mello. “É uma grande e excelente oportunidade difundir a acessibilidade do eleitor, apresentar o tema e mostrar que a inclusão de pessoas é um direito, não um favor”.  Para o magistrado, quanto mais se propaga esse pensamento, mais êxito se alcançará. “Esse assunto é uma excelente iniciativa do TRE Tocantins para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados, de forma a participar não apenas da vida política e pública, mas também no acesso a prédios que podem ser utilizados fora da Justiça Eleitoral”, disse.

Debate

Após as palestras, a palavra foi franqueada aos participantes. Um momento de interação com perguntas e respostas sobre direitos, cidadania e inclusão. O momento foi mediado pela juíza Ângela Haonat, que é coordenadora da Comissão de Acessibilidade do TRE Tocantins.

“Vejo que o evento atingiu plenamente o seu objetivo, porque de certa forma nos sinalizou que enquanto TRE do Tocantins estamos cumprindo bem nosso dever de casa. Esse é nosso segundo seminário específico de acessibilidade e tivemos a participação de acadêmicos, juízes, convidados de instituições como a Universidade Federal do Tocantins, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Executivo Municipal. Isso mostra que o assunto é uma pauta institucional para os poderes instituídos de uma forma geral. Estamos felizes em promover cada vez mais a aproximação entre a sociedade e a Justiça Eleitoral”, avaliou a juíza membro do TRE-TO.

Lília Mara – ASCOM TRE-TO