Em sessão solene realizada no fim da tarde desta sexta-feira (02/07), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins elegeu e deu posse aos juízes membros que vão compor a mesa diretora da instituição no biênio 2021-2023. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto é o novo presidente. 

Durante a sessão, inicialmente foi dada posse ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto como juiz membro titular da Corte Eleitoral. Em seguida o Pleno realizou a votação da mesa diretora, elegendo Maia Neto presidente para o biênio 2021-2023. 

Com uma gestão focada no diálogo, transparência e eficiência, o novo presidente  destacou os avanços da Justiça Eleitoral do Tocantins para o cumprimento da missão institucional de garantir a legitimidade do processo eleitoral para fortalecer a democracia. “A Gestão que se inicia está comprometida com essa missão, tendo como foco o Diálogo, a Transparência e a Eficiência, que nortearão toda a sua atuação. Vamos juntos, com seriedade, comprometimento e responsabilidade para entregar ao eleitor tocantinense eleições seguras, transparentes e confiáveis, com aplicação integral e eficaz da lei, assegurando, assim, a festa da democracia”,  disse. 

Ainda compondo a mesa diretora, o desembargador Eurípedes Lamounier, presidente do Tribunal na última gestão, tomou posse como vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do Tocantins neste mandato e a juíza membro Ana Paula Brandão Brasil foi reconduzida ao cargo de ouvidora Regional Eleitoral. 

Ao se despedir do cargo de presidente, Lamounier destacou o índice de  satisfação do eleitor com a Justiça Eleitoral, que atingiu 94,2% na gestão; e agradeceu a todos pelo empenho e comprometimento. “Tenho orgulho de dizer que a Justiça Eleitoral do Tocantins se uniu como nunca e venceu um dos mais difíceis campeonatos da sua história, que foi a realização das eleições em meio à pandemia da COVID-19”, afirmou. Como vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, Lamounier se comprometeu a realizar um trabalho de acompanhamento, orientação e integração com os juízes eleitorais com foco nas Eleições Gerais. “Para tanto, vamos aprimorar o Núcleo de Apoio Processual ao 1º grau de jurisdição para atender as necessidades dos juízes eleitorais; e vamos trabalhar em conjunto com a Ouvidoria e com a Diretoria Geral para aprimorar os mecanismos de atendimento ao eleitor”, afirmou. 

Já a Ouvidora Ana Paula Brandão Brasil reforçou seu compromisso de facilitar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral. “Me mantenho firme no propósito de contribuir para uma prestação jurisdicional célere, transparente, realizada com moralidade, eficiência e eficácia, em benefício de nossa sociedade. Temos, pois, obrigações perante a sociedade que a Constituição nos incumbiu de defender. E para ela, devemos voltar às nossas atitudes”, afirmou a magistrada. 

Despedida

Deixando a Corte Eleitoral, após dois mandatos, o desembargador Marco Villas Boas - vice-presidente e corregedor Eleitoral na gestão 2019-2021 - também participou da sessão solene e se despediu do Tribunal após quatro anos no Regional. “Me despeço, mas estarei sempre à disposição para contribuir com a construção da democracia brasileira”, disse. 

Presenças

Participaram da mesa de honra virtual os membros da Corte, os desembargadores Eurípedes Lamounier, Marco Villas Boas e Helvécio de Brito Maia Neto; os juízes José Márcio da Silveira e Silva, Ana Paula Brandão Brasil, José Maria Lima, Antônio Paim Bróglio e Márcio Gonçalves Moreira; o procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano; o diretor-geral do TRE-TO e secretário da sessão, Francisco Cardoso. Também participaram o Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães; a Vice-Corregedora do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior; e a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO), juíza Odete Almeida. 

 Paula Bittencourt/Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)

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Confira a íntegra do discurso de posse do presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.