Garantindo a transparência das atividades relacionadas às Eleições Gerais 2022, integrantes da Missão de Observação Eleitoral (MOE) acompanharam, na sede da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, o início das atividades da Cerimônia Pública de Geração de Mídia, preparação e verificação das urnas eletrônicas. Pela manhã, os observadores verificaram  se os procedimentos estão cumprindo as normas eleitorais, certificando a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral. Os procedimentos oficiais de preparação das urnas ocorrem simultaneamente nas 33 zonas eleitorais do Tocantins. 

A Missão de Observação Eleitoral no Tocantins conta com três instituições cadastradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral e tem como representantes o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Guilherme Vilela; a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano; e a advogada Graziela Reis - representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 

Ana Cláudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, explicou que a organização em que atua vem acompanhando de perto as atividades do processo eleitoral brasileiro desde 2020, quando realizou um projeto-piloto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As cerimônias de geração de mídias, carga e lacração são uma etapa muito importante da preparação do sistema eletrônico de votação, que merece toda a atenção não só das entidades fiscalizadoras, mas também agora das missões de observação eleitoral. Em cada uma das etapas que participamos, a gente pode verificar  se os procedimentos estão sendo cumpridos, se tudo está em ordem para que todos possam votar com tranquilidade”, explicou.

“Nós somos imparciais, neutros e independentes da Justiça Eleitoral, porque falamos pela sociedade civil. Não podemos interferir em quaisquer procedimentos, pois não somos entidades fiscalizadoras; nós coletamos dados de tudo que acontece no processo eleitoral para fazer um diagnóstico bem amplo e verificar o que pode ser melhorado, onde já está bom e, assim, fazer recomendações por meio de relatórios”, complementou a coordenadora. 

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) também está credenciada para a MOE e, no Tocantins, os observadores irão atuar na Capital e em Araguaína. “A nossa principal função é analisar e verificar a credibilidade, a confiabilidade do sistema eleitoral; o acompanhamento das urnas eletrônicas e a segurança do sistema”, destacou o defensor público Guilherme Vilela. “Vamos acompanhar também o dia da votação e ao final apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral e apontar sugestões de melhorias para o aprimoramento do processo eleitoral”, complementou. 

As diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Nacional e Internacional estão regulamentadas pela Resolução do TSE nº 23.678/2021.

TCU

Os trabalhos realizados na 29ª ZE também contaram com a participação das integrantes da equipe de acompanhamento eleitoral do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Célia Vasconcelos e Antônia Maria Silva.

Integridade

A Cerimônia Pública de Geração de Mídia, Preparação e Verificação das urnas tem início com a gravação das mídias que abastecem todas as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais. Essa é mais uma das etapas do processo de integridade que pode ser acompanhada pela população em geral.

Na capital, 1500 dispositivos serão preparados nesta fase. “Após essa etapa de geração de mídias, os dispositivos serão inseminados nas urnas eletrônicas, que após serão lacradas; e no dia 2 de outubro os equipamentos estarão devidamente instalados nas seções eleitorais para receber os votantes”,  explicou  a Chefe de Cartório da 29ª ZE de Palmas, Ana Cecilia Catapan.

Saiba mais sobre o início das cerimônias públicas de preparação das urnas. 

Objetivo estratégico:

2 - Aprimorar mecanismos de transparência pública;

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-T0)