Com a temática “Violência de gênero e violência de gênero na política”, foi realizada mais uma roda de conversa na noite desta quarta-feira, 30, do projeto "Maria nas Comunidades". Toda ação foi ministrada pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e coordenadora do programa permanente + Mulher + Democracia,  Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que representou o ouvidor da mulher, juiz José Maria Lima, no auditório da Faculdade de Palmas (Fapal).

A roda de conversa é uma ação do projeto “Maria nas Comunidades”, fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Ouvidoria da Mulher do TRE-TO.

O intuito do diálogo foi despertar nos acadêmicos do curso de direito da Fapal, a consciência e importância da efetiva participação da mulher na política, alertando sobre os direitos e deveres femininos. Além de explanar sobre a atuação da Ouvidoria da Mulher do TRE-TO, divulgando os canais de denúncia para quem sofre ou presencia violência política de gênero.

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Violência política de gênero

Em sua participação, a juíza Edssandra Lourenço, abordou sobre o trabalho em conjunto de apoio do Tribunal. "A Ouvidoria da Mulher e o + Mulher + Democracia, vem desenvolvendo audiências públicas em todo o Estado, para divulgar o trabalho da Ouvidoria e disseminar informações sobre a baixa representatividade feminina na política e a violência política de gênero”, afirmou.

Ainda de acordo com a magistrada, tais violências podem ocorrer em diversos espaços públicos de poder, como em campanhas eleitorais, casas parlamentares, partidos políticos, dentre vários outros. “Qualquer mulher pode ser alvo de violência política de gênero, considerando que ela se manifesta em espaços políticos, institucionais, profissionais ou privados, podendo ocorrer antes, durante ou depois do processo eleitoral”, ressaltou Edssandra Lourenço.

Para a defensora pública titular da Defensoria de Atendimento à Mulher, Vanda Sueli, a educação é um meio de combater os casos. “Todos os dias lutamos pelos nossos direitos, e estar aqui hoje faz parte desta luta. Principalmente num ambiente universitário, pois sabemos que a educação transforma, e esperamos que através da educação possamos diminuir o número de violência contra a mulher”, frisou.

Composição do debate

Fizeram parte da roda de conversa  a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a advogada Gizella Bezerra, que conduziu a roda de conversa, a defensora pública titular da Defensoria de Atendimento à Mulher, Vanda Sueli, o coordenador do Curso de Direito da Fapal, professor André Vanderlei Cavalcanti Guedes, e o acadêmico do curso de Direito, Hermenson Lopes Matos.

Maria nas Comunidades

Durante a condução do diálogo, a presidente da ABMCJ, Gizella Bezerra, ressaltou sobre o papel da ação para promover a equidade e a defesa dos direitos das mulheres. “O projeto “Maria nas Comunidades” veio somar com essa causa, levando informação de interesse público para toda a sociedade na defesa das mulheres, para inserção de mulheres em mais espaço de poder”, declarou.

São parceiros do projeto “Maria nas Comunidades”, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid); da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio das delegacias da mulher; da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem); do Ministério Público do Tocantins, através do Núcleo Maria da Penha; da Ordem dos Advogados do Brasil – Comissão da Mulher Advogada (OAB-TO); e da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica.

Objetivos estratégicos: 

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão; 
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública; 
3. Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)