Os tribunais regionais eleitorais do Tocantins e do Distrito Federal firmaram termo de cooperação que possibilitará o envio de servidores da Capital federal para acompanharem e atuarem nas eleições municipais do Tocantins em 2024.
O termo de cooperação nº 7/2023 foi assinado nessa quinta-feira, dia 17, pelos desembargadores João Rigo Guimarães, presidente do TRE-TO, e Roberval Casemiro Belinati, que preside o TRE-DF. Ambos participam do 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Vitória (ES).

"É com muita satisfação que selamos esta cooperação. Agradecemos muito ao presidente Roberval Belinati. Para o Tocantins é de grande valia este apoio, troca de experiência e conhecimento entre os nossos valorosos servidores que desempenham tão bem as suas atividades com os colegas do Distrito Federal", disse o desembargador João Rigo Guimarães.

O presidente do TRE-TO fez questão de destacar que as tratativas desta parceria se deram na gestão do então presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto (biênio 2021/2023), hoje vice e corregedor regional eleitoral, e pelo então corregedor Eurípedes Lamounier. "Com uma gestão de excelência, que busco dar continuidade, os desembargadores Helvécio e Lamounier, diante da necessidade do Tocantins de apoio no que se refere a pessoal para colaborar no pleito municipal, construíram uma solução eficiente. É mais uma melhoria que vai garantir a excelência do trabalho da Justiça Eleitoral do Tocantins", complementou, ao agradecer também o colega do TRE-DF.

O termo de cooperação

Conforme a cláusula primeira do documento, a iniciativa tem como objetivo estimular o "desenvolvimento de boas práticas em suas respectivas administrações, no que concerne ao envio de servidores do TRE-DF para conhecer o processo de planejamento e execução das Eleições Municipais de 2024 no Estado do Tocantins".

Ainda de acordo com o documento, até seis servidores serão selecionados. "Na véspera e no dia das eleições, os servidores do TRE-DF poderão auxiliar os cartórios eleitorais do Estado do Tocantins e/ou na Secretaria do TRE-TO", consta no pacto. "É uma honra para o TRE-DF firmar este convênio com o Tocantins, sempre tendo como base o princípio colaborativo que rege a Justiça Eleitoral brasileira. Ambos temos o propósito de oferecer a melhor prestação jurisdicional que nos compete, que é fazer eleições com segurança, eficiência e credibilidade", citou o desembargador Roberval Belinati.

No Coptrel

Acompanham o presidente João Rigo Guimarães o diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demóstene Ramos; a chefe de gabinete do desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Kênia Cristina de Oliveira; a assessora-chefe da Presidência do TRE-TO, Marisa Batista Alvarenga Webler; e o assessor de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Cristiano Machado Santos.

Objetivos Estratégicos:
7. Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral;
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança;
Cristiano Machado (Ascom/TRE-TO)