Com os principais normativos que disciplinam as competências e atividades das Unidades da Justiça Eleitoral no Tocantins, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio Brito de Maia Neto, fez lançamento livro “Normativos Internos do TRE-TO”, na tarde dessa segunda-feira, 15.

A edição que reúne o regimento interno do Tribunal, o regulamento da sua secretaria, bem como os regulamentos da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins (CRE-TO), da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) foi lançada no pleno da Corte.

“A temática selecionada encontra respaldo na missão permanente de garantir a legitimidade do processo eleitoral para fortalecer a democracia, disponibilizando à leitora e ao leitor acesso atualizado aos citados normativos, assegurando, com isso, os valores da transparência e da acessibilidade. Boa leitura a todos”, afirmou o desembargador Helvécio Maia, a respeito da finalidade do livro.

A obra traz em um único volume, os principais normativos que disciplinam as competências e atividades das Unidades da Justiça Eleitoral no Tocantins, que são primordiais para a consolidação de sua visão de ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade.

A publicação auxiliará magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores do Tribunal no desempenho de sua função institucional.

Objetivo estratégico:
8 - Aperfeiçoar mecanismos de governança
Rozeane Feitosa (Ascom – TRE/TO)