A Justiça Eleitoral tem convidado as pessoas aptas, que ainda não têm o título de eleitor e desejam votar nas Eleições Municipais de 2024, para que, até o dia 8 de maio, tirem o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições e outros procedimentos. Mas, afinal, que lugar é esse?

Segundo o Glossário Eleitoral, serviço disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cartório eleitoral é a sede do juízo eleitoral. É lá onde, além da parte administrativa, funciona a seção judicial.

É no cartório que a cidadã e o cidadão têm o primeiro contato com a Justiça Eleitoral, pois é lá que a pessoa se apresenta, é qualificada e faz a inscrição para que possa tirar o título de eleitor.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral em que mora para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

Sobre o Glossário

O serviço on-line contém mais de 300 expressões, dispostas em ordem alfabética, que tratam de termos técnicos e conceitos jurídicos utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral.

O serviço traz diversas referências bibliográficas e informações históricas de relevo sobre a Justiça Eleitoral.

JV/EM, DM