Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na tarde desta segunda-feira, 25, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2023. A prestação de contas foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães e submetida à Corte durante a 2ª Sessão Extraordinária, realizada on-line. O magistrado conduziu os trabalhos diretamente de Mateiros, que ganhou uma unidade do Programa de Inclusão Digital.

A prestação de contas é o instrumento de gestão pública em que são apresentadas e divulgadas informações e análises quantitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, com o objetivo de controle social e controle institucional.

O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, destaca que a prestação de contas à sociedade “é essencial ao estado democrático de direito, no qual o poder é exercido dentro dos limites da lei e em conformidade com os princípios democráticos”.

O Relatório de Gestão 2023

O relatório aprovado diz respeito ao exercício do ano de 2023. O presidente ressalta o desafio enfrentado, pois a nova gestão iniciou-se em julho, quando o biênio 2021-2023 foi encerrado e o tribunal entrou no biênio 2023-2025.

“Houve a necessidade de implementar novas diretrizes sem, contudo, deixar de aplicar o princípio da continuidade em relação aos projetos e ações em andamento pela gestão antecedente”, disse o presidente.

Os resultados alcançados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 incluem prestação jurisdicional, sustentabilidade, mecanismos de gestão, execução orçamentária e financeira, ações de conscientização política e atendimentos ao eleitor. É válido ressaltar que o relatório possui texto alternativo em todos os gráficos, imagens, assim como tópicos com links para facilitar o acesso e pesquisa do conteúdo.

Confira o relatório completo clicando aqui.

A 2ª Sessão Extraordinária

De forma online, a 2ª Sessão Extraordinária foi conduzida pelo presidente do TRE-TO diretamente do município de Mateiros, na região do Jalapão, onde foi inaugurada unidade do Programa de Inclusão Digital (PID), também na tarde desta segunda-feira.

O PID é um ponto de atendimento que oferece fácil acesso à Justiça para os moradores. Saiba mais.

Assista a 2ª Sessão Extraordinária na íntegra.

Objetivos Estratégicos:
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

Texto: Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)