Com temas voltados para a democracia, tecnologia, direito eleitoral e povos indígenas, acontece no próximo dia 9 de abril o seminário “Democracia em Movimento”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O evento inicia a partir das 8h, no auditório da sede em Palmas, com transmissão pelo canal do TRE-TO no YouTube.

A primeira palestra acontece às 10h30, com a temática “Poder Judiciário, Tecnologia e Democracia”, pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Pedro Felipe. A palestra será seguida pelo debate com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Angela Issa Haonat, mediado pelo juiz José Maria Lima.

Outro convidado é o juiz federal do TRF6, Glaucio Ferreira, que apresentará o painel “Recurso Especial Eleitoral”, às 14h. Para dialogar foi convocado o juiz do TJTO, José Ribamar. Já às 16h, será apresentado o segundo painel com o tema “Direito Eleitoral e Povos Indígenas”, ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Erick Cavalcanti, e para discorrer sobre o tema, conta com o procurador regional eleitoral substituto, Álvaro Manzano.

Seminário: “Democracia em Movimento”

O Seminário faz parte do programa permanente de Educação Continuada em Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direitos Humanos, instituído pela Resolução nº 533/22. O programa visa apresentar as novidades e aperfeiçoamento sobre o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, além de abordar assuntos dessas temáticas relacionadas com os Direitos Humanos. 

Quem se interessar deve fazer sua inscrição pelaplataforma de eventos do TRE-TO.

Solenidade de abertura

A cerimônia de abertura do programa permanente “Democracia em Movimento” iniciará às 8h. Estarão presentes na solenidade o presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, o vice-presidente e corregedor, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz membro e ouvidor, José Maria Lima.

Confira aqui a programação completa.

Objetivos Estratégicos:

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)