Com prioridade na transparência e melhor uso dos recursos, a Justiça Eleitoral do Tocantins instituiu, por meio da Resolução nº 609 de 28 de julho de 2025, as sessões de julgamento por meio eletrônico, chamadas de sessões virtuais, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que serão operacionalizadas por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Por definição da Corte do Tribunal, serão realizadas seis sessões virtuais e duas sessões presenciais por mês durante 2025, com início já no mês de agosto, na primeira sessão plenária virtual do dia 7 e as demais nos cinco dias úteis seguintes. Já as sessões presenciais ocorrerão nos dias 19 e 20. 

Sessões públicas

As sessões virtuais terão início sempre à zero hora (meia noite) de um dia útil e terão duração de seis dias corridos, encerrando-se às 23h59 do último dia. Quando o término da sessão ocorrer em final de semana ou feriados, terá seu encerramento prorrogado para as 23h59 do primeiro dia útil seguinte. Já as sessões presenciais terão início sempre às 9h e a duração é ditada conforme o andamento dos trabalhos.

Os dias e horários das audiências virtuais e presenciais podem ser consultados no portal do TRE-TO, bastando clicar em agenda institucional.

Objetivos Estratégicos:

4 - Aprimorar mecanismos de gestão processual

5 - Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Arte aparecendo em um notebook com a inscrição Sessões Virtuais 2025. Acima da imagem aparece a logomarca do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins